DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800243 243 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (Oitenta e Seis) diplomas no período de 06/03/2025 à 12/03/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18496 à 18592. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 13 de março de 2025 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, órgão de representação da categoria profissional dos Aeroviários, com sua sede social localizada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 59 do Estatuto da entidade, cumpridos os prazos fixados no mesmo Estatuto CONVOCA os associados do Sindicato para comparecerem a ASEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28/03/2025, de forma PRESENCIAL, às 09:00 em primeira chamada e às 09:15 em segunda chamada com qualquer número de presentes, nos seguintes aeroportos: BRASÍLIA - DF; GOIANIA - GO; VITÓRIA - ES; MACAÉ -RJ; FAROL DE SÃO TOMÉ - RJ; BELÉM - PA; SANTARÉM - PA; SALVADOR - BA; PORTO SEGURO - BA, ILHÉUS - BA; RIO BRANCO - AC; FORTALEZA - CE; NATAL - RN; ARACAJU - SE; CAMPO GRANDE - MS; FLORIANOPOLIS - SC; MACAPÁ - AP; JOINVILLE - SC; CURITIBA - PR; FOZ DO IGUAÇU - PR; LONDRINA - PR; CUIABÁ - MT; JOÃO PESSOA - PB; SÃO LUÍS - MA; TERESINA - MA, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação dos Atos praticados pelo Diretor José Ivânio Gonçalo da Silva que levaram a votação pela Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Aeroviários da perda do seu mandato; 2- Leitura da defesa apresentada pelo Diretor José Ivânio Gonçalo da Silva; 3 - Apresentação do relatório da Comissão de Ética sobre os Atos Praticados pelo Diretor José Ivânio Gonçalo da Silva e sobre os termos de sua defesa; 4- Abertura para manifestação do associado que desejar fazer uso da palavra; 5 - Votação do relatório da comissão de ética e da proposta de Perda ou Não do Mandato do Diretor José Ivânio Gonçalo da Silva. Os votos dos aeroviários presentes, conforme lista de presença na assembleia acima convocada somados e computados para efeito do resultado final do julgamento. Fica comunicado que de acordo com o artigo 54, foi constituída uma comissão de ética paritária, escolhida pela maioria da executiva nacional do SNA, com dois trabalhadores da base e dois diretores para elaborar um relatório sobre os atos praticados pelo Sr. José Ivânio Gonçalo da Silva cujo conteúdo do relatório ser apresentado na Assembleia. No término dos trabalhos será lavrada a respectiva ATA de Assembleia, onde constará o ocorrido, bem como o resultado da mesma. Por último, fica o Sr. José Ivânio Gonçalo da Silva comunicado de que além da defesa já apresentada, será facultado a apresentação de novos documentos ou complementações de razões de defesa, o que poderá ser feito diretamente à Comissão de ética ou, se desejar, diretamente na assembleia, a fim de assegurar o seu mais amplo direito de defesa. Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 25/03/2025, às 10h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novo executivo pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho de Administração e Fiscal, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; b) homologação de indicação de empresa associada para compor o Conselho de Administração, em razão de renúncia, conforme Artigo 34 do Estatuto Social; e c) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 17 de março de 2025. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES CNPJ 62.648.555/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no formato virtual com uso do aplicativo ZOOM, no próximo dia 26 de março de 2.025, às 14:00 horas em primeira convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) análise, discussão e votação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2.025; b) análise, discussão e votação das contas do Conselho de Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Relatórios e Balanço Financeiro relativos ao exercício social findo em 31.12.2024; c) outros assuntos de interesse social. As empresas deverão credenciar previamente seus representantes legais, até o dia 25 de março de 2025, por e-mail, no endereço [email protected], para receber todas as instruções de acesso. São Paulo, 17 de março de 2025. CLÁUDIO CÉSAR DE GOUVEIA SAHAD Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO LOGÍSTICA S.A. para participação nas Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1 - Tomar conhecimento: Da assinatura e registro no M.T.E. do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 que alterou a data-base da categoria para 1º de maio de 2025; Da Implantação do reajuste salarial de 2,5% e pagamento dos valores retroativos de janeiro a abril de 2024; 2 - Ratificar a pauta de reivindicação aprovada nas assembleias realizadas entre os dias 21 a 25 de outubro de 2024; 3 - Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para a qualquer tempo, firmar o acordo coletivo referente à data-base de 1º de maio de 2025; ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; 4 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base; caso necessário; 5 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 6 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 7 - Deliberar a fixação da cota de participação negocial e/ou assistencial e/ou confederativa. DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: . .DAT A .C I DA D E .E N D E R EÇO .HORÁRIO . .25/03/2025 .Santa Fé do Sul/SP .Estação da Rumo Av. Waldemar Lopes Ferraz s/n .09h00 . .25/03/2025 .Jales/SP .Via permanente da RUMO .16h00 . .26/03/2025 .Votuporanga/SP .Via permanente da RUMO .07h00 . .26/03/2025 .São José do Rio Preto/SP .Estação da Rumo Rua Silva Jardim s/n .10h00 . .26/03/2025 .Pindorama/SP .Via permanente da RUMO .16h00 . .25/03/2025 .Chapadão do Sul/MS .Terminal de Carregamento da Rumo .07h00 . .25/03/2025 .Alto Taquari/MT .Oficina Mecânica da Rumo .15h00 . .26/03/2025 .Alto Araguaia/MT .Terminal de Carregamento da Rumo .07h00 . .27/03/2025 .Rondonópolis/MT .Terminal de Carregamento da Rumo .07h00 . .27/03/2025 .Rondonópolis/MT .Terminal de Carregamento da Rumo .15h00 Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. São José do Rio Preto (SP), 17 de março de 2025. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.914/0001-88, com sede na Rua Pedro Domingues, n° 72, Centro, Irauçuba - Ceará, CEP: 62620-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Luis das Chagas do Vale, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais do Plano da CONTAG, do Município de Irauçuba - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 17 de abril de 2025, na Rua Prudêncio Pereira Passos, 376, Distrito de Juá no município de Irauçuba às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) alteração estatutária do parágrafo primeiro que, Para efeito deste Estatuto são considerados trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Irauçuba-CE; 2°)Alteração estatutária no inciso I do Art.56º para substituir os termos (no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres trabalhadoras rurais agricultoras familiares) para (no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de mulheres trabalhadoras rurais agricultoras familiares). LUIS DAS CHAGAS DO VALE, PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba - Ceará. Irauçuba - Ceará, 17 de Março de 2025. LUIS DAS CHAGAS DO VALE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE LAVRAS EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL - RESULTADO ELEITORAL O Sr. Geraldo de Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o nº .399.-34, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário, Urbanos, Vias Internas e Pública de Lavras e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.090.752/0001-19, com sede social na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 666, Centro, Lavras/MG, CEP: 37.203-528, com base territorial em Lavras, Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Perdões, Santo Antônio do Amparo, Santana do Jacaré, São Francisco de Paula e Ribeirão Vermelho, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 62, do Estatuto Social da entidade sindical, torna público que na eleição sindical realizada nos dias 13 e 14 de março de 2025, foi eleita a chapa única, identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos dos membros eleitos encontram-se discriminados da seguinte forma: . .DIRETORIA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA . .MEMBROS EFETIVOS .MEMBROS SUPLENTES . .Presidente: José Donizeti Quirino .Sebastião de Melo Ferreira . .Vice-Presidente: Vinicius Souza Ferreira .Evandro Assunção de Castro . .1º Secretário: Geraldo de Melo Ferreira .Adenilson Fábio de Oliveira . .2º Secretário: Geovani Henrique Vilas Boas .Jackson Lucas de Souza . .1º Tesoureiro: Antônio Albano da Costa .Ronan Miguel dos Santos . .2º Tesoureiro: Milton de Oliveira Sales .Watson de Paula . .Diretor do Departamento Jurídico e Social: Jorge Antônio Tavares .Robson Vitor Salatiel Silva . .DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL . .MEMBROS EFETIVOS .MEMBROS SUPLENTES . .Vitor César Grego .Vicente Augusto de Souza . .José Roberto de Paula .Reginaldo da Silva . .Daniel da Silva .Alexsandro de Souza Silva