DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800244 244 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO NA QUAL O SINDICATO É FILIADO . .MEMBROS EFETIVOS .MEMBROS SUPLENTES . .Geraldo de Melo Ferreira .José Donizeti Quirino . .Vinicius Souza Ferreira .Sebastião de Melo Ferreira Registra-se que todos os membros eleitos da Diretoria Administrativa e Representativa, do Conselho de Representação Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação a qual o Sindicato é filiado, respectivamente efetivos e suplentes, exercerão mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 03/06/2025 à 02/06/2030. Lavras/MG, 14 de março de 2025. GERALDO DE MELO FERREIRA SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ESTANHO CNPJ: 33.925.462/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO Assembleia Geral Eleição e Posse da Diretoria Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 24/03/2025 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Eleição e Posse de membros da Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 14 de Março de 2025 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARLOS BA R B O S A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa/RS- SINDISPUB, inscrito no CNPJ: 04.912.046/0001-38, com base territorial no município de Carlos Barbosa/RS, através da representante legal senhora Milena Segalin, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, com base territorial no município de Carlos Barbosa/RS, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da fundação do Sindicato no dia 09.04.2025, em primeira chamada ás 17h45min., e em segunda chamada ás 18h00min., na Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa, Av. Presidente Kennedy, 737, Bairro Aurora, Carlos Barbosa/RS, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo eleitoral. Carlos Barbosa/RS, 17 de março de 2025. MÍLENA SEGALÍN Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO METAIS CUTELARIA USINAGEM TORNEARIA SOLDA E FERRAMENTAS EM GERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 62.537.451/0001-10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA, CONFORME ORDEM DO DIA, E ORDINÁRIA, PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES, DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUPLENTES E CONSELHO CONSULTIVO PARA O TRIÊNIO 2025/2028 Por meio de seu Presidente, o Sr. Christian Arntsen, em sua sede localizada na Av. Paulista, 1313 - 7º andar - conjunto 702 - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, o Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais, Cutelaria, Usinagem, Tornearia, Solda e Ferramentas em Geral no Estado de São Paulo convoca todas as empresas de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral em todo o Estado de São Paulo, exceto a categoria da indústria do ferro nos municípios de Araçatuba, Bilac e Birigui, já representadas, bem como as empresas de Cutelaria, Usinagem, Tornearia e Solda, que pretende representar em todo o Estado de São Paulo, exceto nos municípios Araçatuba, Bilac e Birigui para assembleia geral extraordinária, que ocorrerá em 16/04/2025 às 07h30min, em primeira convocação e caso não haja o número mínimo legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 08h do mesmo dia e local, para discussão e deliberação, em assembleia extraordinária, da seguinte ordem do dia: i) ratificação da exclusão da representação da categoria da indústria de ferro nos municípios de Araçatuba, Bilac e Birigui; ii) rerratificação da alteração estatutária para inclusão da representação das empresas de cutelaria, usinagem, tornearia e solda em todo Estado de São Paulo, exceto nos municípios de Araçatuba, Bilac e Birigui; iii) outros assuntos de interesse da entidade. Em assembleia ordinária, também neste mesmo dia (16/04/2025) e local no período das 8h30min às 17h, será realizada eleição para a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes, Delegados Representantes junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Suplentes e Conselho Consultivo - Triênio 2025/2028, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas a partir da data da publicação do Aviso Resumido deste Edital, nos termos do art. 3º do Regulamento Eleitoral. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos integrantes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário ininterruptamente das 8h30min às 17h, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento e prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação, bem como fornecimento do respectivo protocolo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 3 (três) dias, a partir da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição em segunda convocação, será realizada em 30 de abril de 2025. A eleição em qualquer convocação, acontecerá sempre das 8h30min às 17h. conforme dispõe o Estatuto Social vigente. Com relação às eleições, embora o edital indique a data do dia 16, trata-se de um domingo e pelo cronograma enviado em conjunto, a publicação se daria no dia 17. Ocorrendo no dia 17, as assembleias não podem ser no dia 15 de abril, já que o intervalo seria de 29 dias, inferior ao que prevê o regulamento eleitoral: "Art. 1°. A convocação das eleições para os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados representantes do sindicato junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e outras Federações, será feita pelo Presidente ou por seu substituto legal, até 30 (trinta) dias antes da data fixada para realização do pleito, em primeiro escrutínio, mediante a publicação de edital em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, cópia afixada no local da sede do sindicato e remetida, via postal, às empresas associadas e/ou encaminhado via endereço eletrônico às empresas". Sendo assim, se a publicação ocorrer no dia 17, a data das assembleias deverá ser ajustada pelo menos para o dia 16 de abril. Com a nova definição, o cronograma as datas para registro de chapa, publicação das chapas deverá ser alterado também. De todo modo, os horários das assembleias estão encavalados, com a alteração do estatuto ocorrendo no meio das eleições. Salvo melhor juízo, as normas internas do sindicato não exigem que a assembleia eleitoral inicie às 08h30, razão pela qual se sugere que os horários sejam alterados, com o início do pleito após o final da assembleia em que se discute a alteração estatutária. São Paulo, 14 de março de 2025. (A) CHRISTIAN ARNTSEN Presidente do SINAFRE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ALHANDRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALHANDRA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.916.363/0001-83, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L041 P099 A1963, com endereço na Rua João Pessoa, Nº 417 - Alhandra - PB CEP: 58320-000 - convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Alhandra/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Alhandra/PB, a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Alhandra/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alhandra/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Alhandra/PB, 17 de março de 2025. MAURO SEVERINO CAVALCANTE Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 39 diplomas no período de 03/02/2025 a 28/02/2025, sob o n° 37451 à 37489, livro de registro n° 132 a 133. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 11 de Março de 2025. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 36 diplomas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, sob os n°s 16206 a 16241, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 7 de Março de 2025. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 215 diplomas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, sob os n°s 150455 a 150673, livros de registros n°s 1140 a 1142. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 7 de Março de 2025 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas no período de 18/02/2025 a 27/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 20G - registros nº 14966 e nº 14967 nº 14972 a nº 15076]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria - RS, 14 de março de 2025. IRANÍ RUPOLO Reitora CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Consórcio Regional De Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Chamamento Público Nº 001/2025. Objeto: Elaboração de Estudos, Levantamentos, Investigações e Projetos necessários para a modelagem da Concessão dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos nos Municípios integrantes do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento do Requerimento: 18 de março de 2025 a partir das 08:00 horas. Fim do acolhimento do Requerimento: 16 de abril de 2025 às 14:00 horas, através do e-mail: [email protected], ou presencialmente na sede do CORRAJ. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico: corraj.ce.gov.br ou na Sede do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, situado à Rua Professor João Coelho, nº 252, Bairro Bastiana, Iguatu - CE, CEP 63507-004, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Iguatu/CE, 17 de março de 2025. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ