DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BLOCOS DE ALOJAMENTOS, COM RESERVATÓRIO SUPERIOR DE 5000L (CAIXA D'ÁGUA), FOSSA E SUMIDOURO, A SEREM CONSTRUÍDOS NA SEDE REGIONAL DO SERIDÓ - ITEP, CAICÓ/RN, SITUADA NA RUA SEVERIANO ALVES DA COSTA, S/N - SAMANAÚ, CAICÓ - RN, nos autos do Processo nº 03910146.000021/2024-27, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ 38.461.056/0001-16, com o valor apresentado de R$ 376.600,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025 OBJETO: Refrigeradores e freezers verticais. Abertura dia 02/04/2025, às 09 horas. Processo 25/1500-0002309-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 17 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Constr. e Serv. Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 07/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva pela Contratada Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Constr. e Serv. Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 07/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva pela Contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 10/03/2025. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Mima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.019372/2022.98. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 10/03/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2025. Processo nº 21101.000424/2024.91. Empresa: Consórcio União Pavimentação e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.506.294/0001-70. Objeto: execução de obras de pavimentação de rodovias em CBUQ no Estado de Roraima, localizada na rodovia RR-359 (roxinho), trecho: entronc. BR-174/RR (km 0,00) x entronc. RR-325(km 96,65), subtrecho: RR 359 (km 46,755) x Vila Campos Novos (km 66,725) segmento: km 46,755 x km 66,725 com extensão de 19.969,75m, no município de Iracema/RR. (Contrato de repasse nº 930196/2022/MDR/CAIXA). Valor: R$ 31.383.109,18. Prazo de execução: 20 meses. Prazo de vigência: 24 meses. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Valdir Antônio Lima Junior, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024/SEINF. Processo administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 008/2024/SEINF. Preço: fica aditada ao Contrato nº 008/2024/SEINF a 1ª reprogramação da planilha de serviços com reflexo financeiro positivo de r$ 657.670,37 (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos), representando uma plus de 39,23% (trinta e nove e vinte e três por cento) sobre o valor inicialmente contratado, em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 673.746,02 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e dois centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 16.075,65 (dezesseis mil setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor atual do contrato de R$ 1.676.428,97 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), para R$ 2.334.099,34 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 12/03/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 11/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar as cláusulas terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 11/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato nº 145/2023//Base legal: Art. 140 c/c 144, II, § 2° do RILC//DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.// Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 02 de maio de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90031/2025 - Processo 2024/30550/009465. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME, para os serviços de cirurgia da especialidade de cirurgias bariátricas, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - Pregão Eletrônico. 90032/2025 - Processo 2024/30550/002449. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas e demais meios para locomoção da pessoa com deficiência física, objetivando atender as necessidades dos solicitantes junto a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, 13 de março de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (material de tecnologia educacional, contendo livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso, para uso pedagógico) A Prefeitura de Assis Brasil, através da Comissão Permanente de Licitação e de seu Pregoeiro - CPL, torna público a suspensão da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Eletrônico 002/2025.Em virtude de retificação do Edital. Assis Brasil-AC, 13 de março de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. (Ata de Registro de Preço nº 085/2024). Vigência da Ata: 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van com capacidade para 15+1 passageiros. Fornecedor: Mabele Veículos Especiais Ltda, CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor da Total da Adesão: R$ 320.072,52(trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.0.30 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 - RPM, 1700 - Convênio. Data Assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 014/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 004/2024 - ATA SRP de nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Mabele Veículos Especiais Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de Veiculo Tipo Van Com Capacidade Para 15+1 Passageiros em atendimento ao Convênios N° 958669/2024, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 320.072,52(trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.0.30 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 - RPM, 1700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada Camile Vianna Freitas, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 001/2024. CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Antônio P. Costa Construtora - Eireli. OBJETO: O Prazo de vigência estipulado na clausula terceira do termo contratual, fica prorrogada por mais 09 (nove) meses, contados a partir do seu vencimento, ou seja, até o dia 06 de outubro de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.