DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800247 247 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 8.011,22 (oito mil onze reais e vinte e dois centavos). Data: 25/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP, CNPJ 19.741.896/0001-98. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 7.783,00 (sete mil setecentos e oitenta e três reais). Data: 05/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Processo: 202500016006262. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Licença de uso de sistema para investigação criminal. Vigência: 48 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data: 28/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Processo: 202500016005164. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CANAA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 29.777.107/0001-22. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e purificador (bebedouro) de água. Recurso: 17130000/Funesp. Valor total: R$ 14.740,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais). Data: 21/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 Processo: 202500016006319. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, CNPJ 55.240.499/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos para Clínica Odontológica, para reposição e ampliação dos serviços odontológicos do CBMGO. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 182.275,40 (cento e oitenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Data: 24/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Processo: 202500016006319. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MHM DO COUTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 97.533.241/0001-38. Objeto: Aquisição de equipamentos para Clínica Odontológica, para reposição e ampliação dos serviços odontológicos do CBMGO. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 24/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 Processo: 202500016005164. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e purificador (bebedouro) de água. Recurso: 17130000/Funesp. Valor total: R$ 97.642,56 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data: 21/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo de contratação n. SISLOG 103985, processo SEI nº 202400005003927, resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 54.320,00. Item nº 02 - Homologado à empresa: 30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 15.400,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - Homologação SISLOG 102658. Objeto: Computadores e Tablets. Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, dia 29/08/2024, página 185: ONDE SE LÊ: "... 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 111.204,77...". LEIA-SE: "... 45.010.400/0001-16 - LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 138.000,00...". DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008228, Contratação nº 104728- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 12/2024-SEEL. objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Contrato 13/2025 - SEEL. Contratada: Doranice Distribuidora Eireli, CNPJ: 08.687.366/0001- 92 no valor de R$ 59.340,00. Para atender a demanda dos jogos paralímpicos 2025. Período de vigência 27/02/2025 à 27/02/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 EXTRATO DE CONTRATO n° 15/2025 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. SEI nº 202400005017729, contratação nº 106009- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 51/2024-SEEL. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.672.831/0001-00, contrato nº 15/2025-SEEL, cujo valor total é de R$ 49.675,00 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência 27/02/2025 à 27/02/2026. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05301 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE PINHEIR O, SANTA INÊS E BACABAL, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 13 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04944 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE COLINAS, CODÓ E CAXIAS, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 13 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.25475. Processo SIGA: SES/00076/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de empresa objetivando a aquisição de hélio líquido para os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, localizados no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, na Policlínica Diamante e no Hospital da Ilha, todos em São Luís/MA, com abastecimento em magneto, no respectivo equipamento, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência, parte integrante do edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e- mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 12 de março de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 03 de abril de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE BALSAS, IMPERATRIZ E GRAJAÚ, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 13 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - DLO/AGESUL OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E EDIFICAÇÕES AUXILIARES DO AEROPORTO DE DOURADOS/MS - "FRANCISCO DE MATOS PEREIRA", NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.017.901-2024 VALOR ESTIMADO: R$ 38.928.934,45 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO C E N T AV O S ) . Critério De Julgamento: Menor Preço. Modo De Disputa: Aberto Regime De Execução: Empreitada Por Preço Unitário. ABERTURA: 04 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LO C A L ) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 13 de março de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação