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Diário Oficial da União · 18/03/2025 · pág. 246

DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800246 246 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/25 - CONDER Abertura: 27/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DE COMPLEMENTAÇÃO DA MACRODRENAGEM DA RUA NILO PEÇANHA (BAIXA DO FISCAL), NO BAIRRO DE URUGUAI, NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/03/2025. Salvador - BA, 13 de março de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/25 - CONDER (REPOSIÇÃO DE PRAZO) A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE OITO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1, LOTES 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, que, em função de uma técnica ocorrida no sistema que alimenta o site da CONDER, durante o dia 13/03/25, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 28 de março de 2025 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 14 de março de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 16/07/2025 e 17/04/2025, respectivamente. ASSINATURA: 24/02/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 ID BB Nº 1065649 - SSP/DG Abertura: 31/03/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br. Objeto: Aquisição de jogos do espelho. Nº Processo: 020.3204.2024.0016742-41. Regência legal: Lei n.º 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes- e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-1807/1834 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: 4ª Avenida. 430, CAB, Salvador - BA. Em 17 de março de 2025 Gustavo Batista de Souza - 1º Sgt BM - Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241401 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241401, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914012024, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241681 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241681, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O : Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916812024, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário de Brasília--DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250069 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250069, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900692025, até o dia 08/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250134 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250134, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901342025, até o dia 08/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250140 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250140, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901402025, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250211 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250211, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902112025, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240072 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240072, Comprasnet no 95157/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo II, com 12 (doze) salas de aula, no bairro Alameda das Palmeiras, no município de Fortaleza - Ce, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 11.627.202,27 (onze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e sete centavos). Fortaleza, 13 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União, nº 47, Pág. 180, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, Processo: 2025.0000.500.1649, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 2 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União, nº 48, Pág. 452, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo: 2025.0000.500.2430, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 3 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LABMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 17.567.378/0001- 74. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 9.999,12 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data: 25/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 22.110,10 (vinte e dois mil cento e dez reais e dez centavos). Data: 05/03/2025.