DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100- 000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 17 de março de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Colchonetes. Data da Disputa: 31 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 18 de março de 2025, às 08h até às 09h do dia 31 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025. Data da Disputa: 01 de abril de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 18 de março de 2025, às 08h até às 09h do dia 01 de abril de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2270014/2025 Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 033/2024, pelo período de 12 meses e de execução da obra por 4 meses, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma dos Campos de Futebol no Município de Viçosa-AL. Assinatura: 13/03/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.012/2024-PMC CONTRATO Nº 001/2025 - PMC; Contratada: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.711.531/0001-31; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para "RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE", Convênio n.º 918555/2021- MD/PCN, sob o regime de Execução Indireta, tipo por "Menor Preço global", conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas e memorial descritivo e anexos a este instrumento; Origem: Concorrência: 001/2024 - CCL/PMC; Prazo de Execução 90 (noventa) dias corridos; Prazo de Vigência 120 (cento e vinte) dias a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Lote 1 - 312.580,00: (trezentos e doze mil quinhentos e oitenta reais). Lote - 2 348.580,00 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). Valor total: R$ 661.160 (Seiscentos e sessenta e um mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2023; Data da assinatura: 08/02/2023; Contratada: D. OLIVEIRA EVANGELISTA FROES LTDA, CNPJ nº 05.487.991/0001-00; Objeto: contratação de empresa especializado em aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210- 12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; Valor referente ao Lote 01; R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2023; Data da assinatura: 08/02/2023; Contratada: NORTE MOV E I S EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10; Objeto: contratação de empresa especializado em aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210-12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; Lote 03; R$ 17.300,00 (dezessete Mil e Trezentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMPDEC-PMMZ referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMAN DA S DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, conforme contrato nº 001/2025, Empresa CONTRATADA, DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.978.138/0001-41, valor de R$ 1.144.740,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais), Data da assinatura 12/03/2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 253/2025 - PMMZ. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Defesa Civil, CNPJ: 05.986.427/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.144.740,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 -PMFG/AP Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.924.222/0001-37 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS PROPRIETARIOS DE VEÍCULOS DO AMAPA-FENIX, inscrita no CNPJ: 05.527.867/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses R$ 693.888,00 (Seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-SEMADP/PMP Processo: 011/2025-SEMADP/PMP Contrato nº 012/2025-SEMADP/PMP; Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS PROPRIETARIOS DE VEÍCULOS DO AMAPA-FENIX, inscrita no CNPJ: 05.527.867/0001-13; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 -PMFG/AP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇ ÃO DE VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº PE 004/2025/CPL/PMFG/AP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 693.888,00 (Seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2025-CCL/PMSN REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ Processo: 021/2025-SEMOBI/PMSN CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade da administração em adquirir o veículo referente à Ata de Registro de Preços nº 013/2024-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, oriunda do Pregão Eletrônico nº SRP nº 004/2024 - FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 475/2024- F M S / S E M S A / P M V J. CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP, expedida por meio do Oficio nº 214/2025-GAB/PMVJ. CONSIDERANDO, o aceite da Empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, fornecedora do objeto em questão, expedido por meio do Ofício nº 017/2025, datado do dia 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, para fins de aquisição de um (01) veículo automotor, tipo pick-up 4x4 para o município de Serra do Navio/AP, da Emenda Parlamentar: 202426760009, no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025-CCL/PMSN REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024-PMPG Processo: 083/2025-SEMOBI/PMSN CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade da Administração, por meio do Processo nº 0083/2025-SEMOBI/PMSN, em adquirir massa asfáltica CBUQ, tipo concreto betuminoso, usinado a quente, relativo à Ata de Registro de Preços nº 07/2024-PMPG, oriunda do Pregão Eletrônico nº SRP nº 40/2023-PMPG, do Processo nº 2005.08602/2023-PMPG. CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Porto Grande, expedida por meio do Oficio nº 184/2025-GAB/PMP. CONSIDERANDO, o aceite da Empresa R V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.947.831/0001-24, fornecedora do objeto em questão, emitido por meio do Ofício GER./ADM nº 002/2025, datado do dia 17 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024-PMPG, para fins de aquisição de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Serra do Navio/AP, no valor de R$ 6.695.000,00 (Seis milhões seiscentos e noventa e cinco mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo: 021/2025-SEMOBI/PMSN - Contrato nº 006/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada EMPÓRIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 08.599.817/0001-30; Objeto: Aquisição de um (01) veículo automotor, tipo pick-up 4x4 para o município de Serra do Navio/AP, da Emenda Parlamentar: 202426760009; Origem: Termo de Adesão nº 003/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais); Data da assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 083/2025-SEMOBI/PMSN Contrato nº 007/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada R. V COMERCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.947.831/0001-24; Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), com 50/70 para o Município de Serra do Navio/AP; Origem: Termo de Adesão nº 004/2025- CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 57, parágrafo 1°, da Lei N° 8.666/93; Valor: R$ 6.695.000,00 ( Seis milhões seiscentos e noventa e cinco mil reais); Data da assinatura: 28/02/2025.