DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800251 251 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 2816/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: LEDIVALDO BORGES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº: 14.353.364/0001-60, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3190, anexo B, Bairro da Mina, Município de Vitória do Jari/Ap. O custo do referido contrato é de R$ 956.099,92 (novecentos e cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 951654/2023-MDS, Câmara Municipal de Vitória do Jari AÇÃO: 01.031.0001.1-002 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 435/2025-PMVJ e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2025-CCP/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E RECUPERAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE. Empresa vencedora: IMPULCETTO SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.601.773/0001-75, com sede Rua Coronel João Franco Mourão, 637, Centro, Cidade Leme, Estado de São Paulo. O valor da contratação é a fixação de 25% dos valores recuperados e depositados na conta da prefeitura. O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia útil após o recebimento da ORDEM DE SERVIÇO, expedida pela Prefeitura do Município de Vitória do Jari. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recurso próprio consignado no orçamento deste exercício. D ES P AC H O Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025-CCP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do ART. Nº 75, INCISO III, alínea c da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E RECUPERAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE. Contratada: IMPULCETTO SERVI ÇO S ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.601.773/0001-75, com sede Rua Coronel João Franco Mourão, 637, Centro, Cidade Leme, Estado de São Paulo. O valor da contratação é a fixação de 25% dos valores recuperados e depositados na conta da prefeitura. Em, 14 de março de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025 O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 01/2025, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2816/2024-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - LEDIVALDO BORGES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº: 14.353.364/0001-60, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3190, anexo B, Bairro da Mina, Município de Vitória do Jari/Ap, com valor total de R$ 956.099,92 (novecentos e cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Publique-se. Cumpra-se Em, 11 de março de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 28 de março de 2025. Hora: 10:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 31 de março de 2025. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 17 de março de 2025. TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no Diário da União no dia 22/01/2025, página 196, referente a Errata o Extrato do Contrato nº 001/2025, de Dispensa de Licitação nº 001/2025. Onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 558.260,45 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: VALOR MENSAL: R$ 553.850,51 (quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Valor: R$ 1.137.363,63 (um milhão cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e três reais sessenta e três centavos). Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Valor: R$ 1.124.133,81 (um milhão cento e vinte e quatro mil, centro e trinta e três reais e oitenta e um centavos). As demais informações permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.Objeto: Locação de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 28 de março de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP. Objeto: Contratação de corpo clínico para prestação de serviço de atendimento médico especializado em cirurgia geral e uroginecologia no município de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 28 de março de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material para execução de serviços de reparos e manutenção de vias urbanas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 31 de março de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 17 de março de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 003/2025, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 003/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa BM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.719.166/0001- 89, a execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I na comunidade Porto Alegre zona rural do município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 003/2025, no valor global de R$ 1.957.349,44 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Em 14 de Março de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita Em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 Data: 17/03/2025; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I na comunidade Porte Alegre zona rural do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BM ENGENHARIA LTDA, no Valor de R$ 1.957.349,44 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.1.019 - Construção e/ou Amp. e Aquis. de Equip. para Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.601-SUS/Requalificação-UBS; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 003/2025-CL. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2025, para Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL ERONDINA FERREIRA DE SOUZA, no dia 03 de abril as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 14 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2025, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços contábeis para atender às necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba - AM - INPREVI, no dia 21/03/20245 às 10h00min (HORÁRIO LOCAL), na sede do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, no endereço: Av. Rio Madeira nº 1.221 - Centro, Iranduba-Am. O Edital está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba-AM, 17 de março de 2025 IZABEL TERRA LUCAS ALVES Agente de Contratação