DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800252 252 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CPC/PML AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA PÚBLICA Nº.001/2025-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 19/03 a 09/04/2025, no horário de 08:00h as 12:00H e das 14:00h Às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 10 de abril de 2025 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após a abertura da sessão. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2025-CPC, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Lábrea/AM, 17 de março de 2025. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - CPC/PML O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: a. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - CPC/PML. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em vias urbanas no município de Lábrea/AM, em atendimento ao contrato de repasse nº 944532/2023/MCIDADES/CAIXA". Disponibilidade do Edital: 14/03/2025 a 31/03/2025. Abertura das propostas e disputa de lances: 31/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.bll.org.br ; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - CPC/PML Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em área rural no município de Lábrea/AM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 944010/2023/MIDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 14/03/2025 a 01/04/2025. Abertura das propostas e disputa de lances: 01/04/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.bll.org.br . Os Editais estão disponíveis no Portal BLL Compras - http://www.bll.org.br e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 14/03/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Lábrea/AM, 14 de março de 2025. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2025-CPC/PML PROCESSO: 021/2025-PML MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2025 ASSINATURA: 14 de março de 2025 VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea e Izac Arruda Feitosa Junior ME, CNPJ nº 14.435.583/0001-98. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. ITENS ACEITOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 E 55. VALOR GLOBAL: R$ 2.367.127,29 (dois milhões trezentos e sessenta e sete mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2025-CPC/PML PROCESSO: 020/2025-PML MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025 ASSINATURA: 14 de março de 2025 VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea e Izac Arruda Feitosa Junior ME, CNPJ nº 14.435.583/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino. ITENS ACEITOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. VALOR GLOBAL: R$ 4.131.639,78 (quatro milhões cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. A contar da publicação deste Aviso, conforme o item 15 do Edital, será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Ata disponível através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 17 de março de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 012/2024 Processo SIGED n° 2025.35000.31034.0.005769. Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: C. H. Palheta da Silva. Objeto: Obra de reforma da Feira Municipal da Betânia, nos termos licitatórios do Edital de Concorrência n° 026/2023 - CML/PM, com verbas oriundas do Contrato de Repasse n° 923342/2021/MDR/Caixa. Fica rescindido o Contrato a contar da assinatura do presente, que decorre do descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento: Lei n° 8.666/93 em seus Artigos, 58, II, artigo, 78, I, II, III e V e artigo, 79, I, e da Cláusula 13ª do Contrato n° 012/2024, referente à Rescisão Unilateral do Contrato n° 012/2024 - SEMACC celebrado com a empresa C H Palheta da Silva, considerando que a Contratada descumpriu os termos avençados no referido Contrato, em consonância com o Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização do Departamento de Engenharia, Parecer Jurídico n° 008/2024 e 009/2024 - ASSTEC/SEMACC, Parecer n° 045/2025 PA/PGM, Despacho n° 043/2025 PA/PGM, Despacho do Procurador Geral do Munícipio, Acato do Secretário da SEMACC e demais documentos constantes no Processo SIGED n° 2025.35000.31034.0.005769. Data: 14/3/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE CHAMADA PUBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 002/2025 - GERAL, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar. DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA: no período de 18 de março de 2025 a 22 de abril de 2025, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas as condições do Edital e seus anexos Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos formais, informais e fornecedores individuais será realizada no dia 24 de abril de 2025, às 10horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020, podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedor da Agricultura Familiar Rural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2025- SEMED/PMM, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 - Maraã-AM ou no site do Portal da Transparência https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã 14 de março de 2025 RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMADA PUBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2025, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar. DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA: no período de 18 de março de 2025 a 21 de abril de 2025, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas as condições do Edital e seus anexos Abertura: sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos formais, informais e fornecedores individuais dos povos indígenas e comunidades tradicionais será realizada no dia 22 de abril de 2025, às 10horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020, podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2025- SEMED/PMM, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 - Maraã-AM ou no site do Portal da Transparência https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã 14 de março de 2025 RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Dispensa de Licitação nº 13/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.934.157/0002-54. Valor do Contrato: R$ 416.664,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2060- Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde/ Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primaria; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente) - Fonte:002 - APS. Valor: R$ 4.270,00/ UBS; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - 09 MAC. Valor: R$ 2.135,00/ UPA/ R$ 410.259,00/ JOFRE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Dispensa de Licitação nº 13/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J R BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-73. Valor do Contrato: R$ 418.787,20. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade Orç.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; Programa: 10. 301. 0052. 2060- Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde/ Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primaria; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de