DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repercussão Financeira: R$ 1.419.015,78(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS. DATA ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº14.133/2021, ART. 105 E SEGUINTES. ASSINA PELA CONTRATANTE:FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, Pelo Contratado: FRANCISCO FERREIRA BRITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto do Município de Nova Russas. Espécie: Primeiro Aditivo Contratual resultante da Concorrência Pública nº JUV-CP002/2024. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará (NOVO PAC) Tipo A, Valor Aditivado: R$ 0,19 (Dezenove centavos). Assina pela Contratante: Luis Correia Nunes Filho - Ordenador de Despesas. Contratada: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Assina pela Contratada: Julio Rodrigues Almeida - Representante Legal. Nova Russas/CE, 13 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2025 O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas-CE, 14 de março de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2025.02.12.2, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.21. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA inscrita no CNPJ Nº 15.472.710/0001-91 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 17 de março de 2025.Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato nº 2025.02.12.2, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.21. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA inscrita no CNPJ Nº 15.472.710/0001-91 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 17 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2025.03.11/002, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. N. Botao Ltda Inscrita no CNPJ Nº 11.385.744/0001-98. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância Tipo 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 1.317.851,95 (um milhão trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Gustavo Nogueira Botão. Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20-SE cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi/CE. Contratante: Secretaria de Políticas para Educação. Contratada: Serv Lok Serviços e Locações Ltda. Objeto: Replanilhamento/modificação. Assina pela contratada: Antônio Marcos Almeida de Abreu. Assina pela contratante: Maria da Conceição Alves da Silva. Potengi/CE, 13 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20-SE cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da secretaria da Educação do município de Potengi/CE. Contratante: Secretaria de Políticas para Educação. Contratada: V e V Empreendimentos Ltda. Objeto: Replanilhamento/modificação dos serviços. Assina pela contratada: Victor Valerio da Silva Lopes. Assina pela contratante: Maria da Conceição Alves da Silva. Potengi/CE, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. nº 08.003-06/2023-06SME - Contratada: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo correspondente a 25% do valor inicialmente pactuado. Signatário: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 11 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato N° 2022.04.18.01.2-SEDUMASP - referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.18.01 - TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PT: 107.5487-76, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2024. Contratada: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP através de seu representante legal o Sr. ALEXSANDRE ROBERTO CARNEIRO LOPES JÚNIOR. Quixadá-CE, 01 de novembro de 2024. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PE. nº 00.003/2022- 01SDS - Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso a internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá no Ceará. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 06 de junho de 2025. Signatário: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025. Signatária Contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.001/2025 - CHP A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de 20/03/2025 a 22/04/2025, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da Secretaria de Educação, situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 08.001/2025 - CHP, referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica de Quixadá/CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 23/04/2025 as 09h:00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Educação no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá-CE, 17 de março de 2025. VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 2414102901CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2414102901CE01 da Concorrência Eletrônica N° 2414102901-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001- 74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, Quixeramobim/CE; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$ 2.438.876,14; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000; Data da Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 2407102902CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário; Extrato de Contrato N° 2407102902CE01 da Concorrência Eletrônica N° 2407102902-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água, Quixeramobim/CE, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$ 719.972,00; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 12/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2414102901-CE A Secretária de Educação, Ciências, Tec. e Inovação torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2414102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (Duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, Quixeramobim/CE. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74; Valor R$ 2.438.876,14. Adjudicado e Homologado em 28/02/2025. ANA EDNA LEITE LEITÃO