DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.02/2025 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico - 28.02.02/2025 cujo objeto é a aquisição de pilhas e carregadores para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:00hs no dia 27 de março de 2025. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 17 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.02.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 28.02.01/2025. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3522-1050 ou no endereço. Jaguaribe/CE, 11 de março de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Jaguaruana, torna público o Extrato Resumido do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 14/2025-INEX-FMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de Engenharia Civil, para a elaboração de projeto básico de arquitetura e engenharia visando a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Hannah Consultoria e Engenharia LTDA. Data da Autorização: 13 de março de 2025. Valor Global: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Jaguaruana- CE, 13 de março de 2025. Adailse Maria Oliveira Silva - Secretária de Saúde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-CR-SMS A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 05/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de Especialistas (Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Gerontológo) para atendimento de crianças com TEA e idosos, junto a Secretaria de Saúde no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 31 de dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana- CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE, 14 de Março de 2025 ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA Secretária de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR-SMS O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Documentação de Credenciamento/Habilitação do Credenciamento nº 03/2025-CR-SMS, cujo objeto é a Credenciamento de médicos plantonistas para atuar no Hospital e Maternidade Nossa Senhora AD Expectação e Médicos da Estratégia da Saúde da Família para atuar nas unidades básicas com carga horária de 40h/s. Credenciados: S. Maia Serviços Médicos LTDA; L A Almeida Serviços Mpedicos LTDA; V R Serviços Médicos LTDA; Saldanha Serviços Médicos LTDA; F L Saúde Médica LTDA; PEGC Serviços Médicos LTDA; MM Serviços em Saúde LTDA; Aline Dantas Bezerra Gonçalves; Praxedes Serviços em Saúde LTDA - ME; D. Leite Doctor LTDA; NF Serviços Médicos LTDA; Mateus Pitombeira Araújo - ME; Fernando Felix Médicos LTDA; A. A. Moreira LTDA; Fortal Medic Assistência Médica e Consultoria LTDA; Ítalo M. Maia Marques - ME; Empresas Descredenciada: Julyana Linhares Serviços Médicos por ter apresentado requerimento de credenciamento sem preenchimento das quantidades e dos valores dos itens; Somed Serviços Médicos e Hospitalares LTDA por não ter apresentado CRM do profissional, a empresa apresentou somente o CRM de pessoa jurídica; AKL Servicos Médicos LTDA por ter apresentado requerimento de credenciamento sem preenchimento das quantidades e dos valores dos itens. Fica aberto o prazo recursal, Conforme Lei 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 14 de Março de 2025 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1403.02/2025 - SME - CP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Chamada Pública N° 1403.02/2025 - SME - CP para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena - CE, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CRONOGRAMA: Data e Hora de início de recebimento da Documentação e Projetos de Vendas: 08h00min do dia 20 de março de 2025. Limite para Impugnação do Edital: 03 de abril de 2025. Data e Hora Final de Recebimento da Documentação e Projetos de vendas: 08h00min do dia 09 de abril de 2025. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação, envio de propostas, esclarecimentos e gestão deste procedimento será via e-mail institucional, através do endereço [email protected], assim como o protocolo presencial de qualquer documento ou proposta, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - CE. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário das 07h30min às 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Madalena-CE, 14 de março de 2025. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.001/2024 A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Nº 05.001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE, considerando que houve erro de digitação, necessita-se a supressão do item 12.3.5 do Edital "(12.3.5. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente a diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei 14.133/2021.)". Permanecem inalteradas as demais condições do edital, inclusive quanto a data do certame. Maracanaú, 17 de março de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2025PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2025PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, de suporte à vida, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/03/2025 até o dia 07/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 14 de março de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.13.01. Objeto: Aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. Vencedor: COPERGA - Comercial de Gás Pereira de Morais Ltda, CNPJ Nº 63.560.007/0001-88, com o valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) - Secretaria de Administração e planejamento, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Meio Ambiente, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 28.218,00 (vinte e oito mil duzentos e dezoito reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, R$ 23.648,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito reais) - Secretaria de Saúde e R$ 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais) - Secretaria de Educação. Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Ordenadores de Despesas: Kay France de Araújo Pereira Quindere - Fundo Geral; Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde e Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo. Missão Velha-CE, 14 de fevereiro de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE Repetição O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 007/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada em Implantação de Projeto De Educação 4.0, que promove a Educação Científica, Tecnológica e Digital para Alunos do Ensino Fundamental I e II, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e Aprendizado STEAM, com Fornecimento de Materiais Didáticos e Equipamentos para Aulas Teóricas e Práticas dos Alunos, e com Formação Teórica e Prática de Professores, disponibilizando acesso à Plataforma Educacional do Projeto, Software de Programação Visual e Assessoria de Uma Feira de Ciência e Tecnologia para a Culminância do Projeto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu- CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 13h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu-CE, 17 de março de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA