DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800264 264 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico N°. 0907.01/2021-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a secretaria de Educação deste município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N°. 746.XXX.XXX-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna um reequilíbrio nos valores unitários do contrato, atualizando monetariamente a avença de R$ 3.404.702,87 (três milhões quatrocentos e quatro mil setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 4.065.409,28 (quatro milhões sessenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos), consignando uma readequação correspondente a R$ 660.706,41 (seiscentos e sessenta mil setecentos e seis reais e quarenta e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 19,40% do valor atualizado da avença. Do Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Talles Werbton Teixeira- Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 14 de março de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.004/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.004/2025 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de programas e projetos pedagógicos educacionais, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/04/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/04/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 17 de março de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 01 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE017/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE regular 2025, para atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 14 de Março de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-PE SRP A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22/2025-PE SRP, que tem como Objeto o Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, materiais médicos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e permanentes para suprir as necessidades da unidades de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.granja.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 07h59min do dia 02 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 08h15min do dia 02 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 18/03/2025 à 07/04/2025 - Data de Abertura da Sessão Pública: 08/04/2025 - Horário: 08h30min - Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro - CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/editais-e-avisos-de-contratacoes.xhtml; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h00m. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de março de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.14.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.14.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Construção de uma escola de treze salas Padrão FNDE, na localidade de Carnaubal, no município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 04 de abril de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de março de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.002/2024-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma quadra escolar coberta poliesportiva com vestuário, na Escola Municipal João Alexandre dos Santos, localizada na Vila Pedregal no município. Contratada e signatário: 3T Construções e Serviços Ltda, Alicia Mara Marques Sousa. Valor: R$ 441.253,69. Prazo de execução: 210 dias. Prazo de Duração: 08 meses. Data da assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.003/2024-CP, cujo objeto: Conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada no Alto Manoel Mariano no município. Contratada e signatário: LS Serviços de Construções Ltda, Lisandra Pula Gomes de Araújo. Valor: R$ 393.798,53. Prazo de execução: 07 meses. Prazo de Duração: 07 meses. Data da assinatura: 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 22.02/2024-CP; Objeto: Contratação de empresa para executar recuperação manutenção das estradas vicinais no trecho Cascudo a Mulungu distrito do município, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: R.R Engenharia Construções e Serviços Ltda, Manoel Rui Ricarte Leite; Valor: R$ 280.551,11; Prazo de execução: 03 meses; Prazo de Duração: 03 meses; Data da assinatura: 10/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 13.002/2024 -CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a contratação de empresa para conclusão de uma quadra escolar coberta poliesportiva com vestuário, na Escola Municipal João Alexandre dos Santos, localizada na Vila Pedregal no município, integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Publica N° 13.002/2024 -CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em 22/01/2025 em favor da: 3T Construções e Serviços Ltda, CNPJ n° 29.247.685/0001-57, no valor total de R$ R$ 441.253,69. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.003/2024 -CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada no Alto Manoel Mariano no município, integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.003/2024 -CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 10/02/2025 em favor da: LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ n° 21.541.555/0001-10, no valor total de R$ 393.798,53. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22.02/2024-CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar recuperação manutenção das estradas vicinais no trecho Cascudo a Mulungu distrito do município, projetos e cronogramas em anexo, no edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação da Concorrência Pública N° 22.02/2024-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em 05/12/2024 em favor da: R.R Engenharia Construções e Serviços Ltda, CNPJ 50.247.573/0001-92, no valor total de R$ 280.551,11. RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nono Aditivo do contrato Nº. 01.09.01/2021-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.09.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Educação e Cultura. Objeto: Contratação de serviços especializados de transporte coletivo de escolares para atender à rede pública de ensino do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Objeto do Aditivo: O presente aditivo visa a correção de descrição de rota, aumento de km na rota e criação de novas rotas, para o ano letivo de 2025 Contratado (A): G Locacoes de Veículos e Maquinas Ltda. Assina Pela Contratada: David de Sousa Rodrigues Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso. Oitavo Aditivo do contrato Nº. 01.09.01/2021-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.09.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Educação e Cultura. Objeto: Contratação de serviços especializados de transporte coletivo de escolares para atender à rede pública de ensino do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Objeto do Aditivo: O presente aditivo visa a correção de descrição de rota e criação de novas rotas, para o ano letivo de 2025. Contratado(a): Silk Locações e Construções Ltda. Assina Pela Contratada: Lucas Emanuel Lopes da Silva Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.