DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 1º de abril de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. Acopiara/CE, 17 de março de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2025.05/SRP O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.03.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas do Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 17 de Março de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.17.1 Concorrência Nº 2025.03.17.1. Com base no art. Nº. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de março de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002/2025-CE O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.002/2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 14 de março de 2025 EDILANE MACIEL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01-PE Tipo: Menor Preço Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001- 80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente termo, adjudicar e homologar, em favor da empresa Luzimar Maria Damasceno de Araújo-ME, CNPJ: 40.159.342/0001-73, vencedora do Lote I: R$ 136.157,10 e Lote III: R$ 458.205,50; e da empresa D Sheila N dos Santos-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, vencedora do Lote II: R$ 1.122.606,00, do processo de Pregão Eletrônico nº 2024.12 Tipo: Menor preço por lote. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 04/01/2021 e alterações posteriores. Seleção de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC- Integral), de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo II (Termo de Referência) do edital. Preço adjudicado e homologado: R$ 1.716.968 Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 20/02/2025 do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha/CE, 17 de março de 2025. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250174 Contratante: Secretaria de Educação CNPJ: 23.478.597/0001-80. Contratado - Empresa: Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Me, CNPJ: 40.159.342/0001-73, Vencedora do Lote I: R$ 136.157,10 e Lote III: R$ 458.205,50. Licitação: Pregão Eletrônico de nº 2024.12.04.01- Pe. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Seleção de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar (Pnae) E Programa de Alfabetização Na Idade Certa (Paic- Integral) de Interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, Conforme Anexo Ii (Termo de Referência) do Edital. da Vigência: 10/03/2025 á 31/12/2025. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria deEducação-Contratante) / Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Me (Representante-Contratado). Barroquinha/CE, 17/03/2025. Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175 Contratante: Secretaria de Educação - CNPJ: 23.478.597/0001-80. Contratado - Empresa: D Sheila N dos Santos-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, Vencedora do Lote II: R$ 1.122.606,00. Licitação: Pregão Eletrônico de nº 2024.12.04.01-PE. Barroquinha/CE por Lote. Objeto: Seleção de registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar (Pnae) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic-Integral) de Interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, Conforme Anexo II (Termo de Referência) do Edital. da Vigência: 10/03/2025 á 31/12/2025. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Diana Sheila Nascimento dos Santos-D Sheila N dos Santos-EPP. (Representante-Contratado). Barroquinha/CE, 17/03/2025. Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.17.1/2025-SMS Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-03.17.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 17 de março de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico Nº. PE-01.29.2/2025-DIVERSAS Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.29.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Devido à ausência de proponentes para o certame, eu, a José Wellington Cruz Andrade, Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, declaro que o pregão acima numerado foi Fracassado. Brejo Santo/CE, 17 de março de 2025 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico Nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Devido à ausência de proponentes para o certame, eu, a José Wellington Cruz Andrade, Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, declaro que o Pregão acima numerado foi Fracassado. Brejo Santo/CE, 17 de março de 2025 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Agente de Contratação do Município de Brejo Santo PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato N° 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico n° 0907.01/2021- 01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N° 746.XXX.XXX-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de readequação das rotas, suprimindo a avença de R$ 3.694.367,52 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 3.404.702,87 (três milhões quatrocentos e quatro mil setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos), consignando uma redução de R$ 289.664,65 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 7,84% do valor atualizado da avença. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 14 de março de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.