DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Sobradinho - BA, 17 de março de 2025. Regis Cleivys Sampaio Bento, Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO PAD nº. 029/2025 - CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e programas de Alfabetização, durante o ano letivo de 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR TERRA FORTE - CNPJ: 05.438.342/0001-01. Valor global: R$ 645.334,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Autorizo em: 17/03/2025. Sobradinho/BA, 17 de março de 2025 RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 14 de março de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu. informações: (77)3459-1616, e-mail [email protected]. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PA 28/25. Menor preço global. Sessão pública: dia 31/03/25 às 10h. Edital: www.bll.org.br e [email protected]. Objeto: serviços de confecção de próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde. Teodoro Sampaio/Ba, 17 de março de 2025. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VIA PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 28/03/2025 às 09:30h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ubaitaba/BA, 18 de março de 2025. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A prefeitura Municipal de Una/BA através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Colônia - UBS TIPO I - Data: 02/04/2025 - Horário: 08:30 - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt- br - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi adiada a data da abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, que seria realizada dia 18 de março de 2025 às 15h00min (horário de Brasília- DF), fica adiada "SEM DATA MARCADA".Por motivo administrativo. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected], ou o telefone (75) 3337-1020, em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. A nova data para a realização da sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Utinga - BA, 14 de março de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA- Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP - Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Soros/Águas para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 02/04/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 17 de março de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Varzedo (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Varzedo- Ba. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, nº 20/2020, nº 21/2021 e nº 02/2023, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2025. Projeto de venda e documentos do dia 18 de março até o dia 09 de abril 2025, às 12:00 hs. Edital disponível em 18/03/2025, em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça 08 de Dezembro, 26 - Centro. Varzedo - Ba 17 de março de 2025 ANA CLAUDIA A. SOUSA Secretária de Educação GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: R SENA DOCIO MATERIAIS DE CONSNTRUÇÃO - CNPJ: 18.15.360/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em parques infantis de madeira (inclusos materiais e serviços afetos) de algumas escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 1.006 APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1550, 1706 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04 de abril de 2025, às 14:00h, na plataformica eletronica www.bll.org.br, a Elaboração de Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Vereda para atender as necessidades da secretaria de educação do município Vereda nº PRPE 010-2025, MENOR PREÇO por lote, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Vereda faz sabe que, realizará licitação na modalidade: Chamada Pública nº 001-2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Sessão: 07/04/2025, às 09:00h. Informações na sede da Prefeitura, no horário 8:00h às 11:00h, no setor de licitações, sito na Av. Eujácio Simões, 32, centro, Vereda/Ba. Vereda, 17/03/2025. Presidente da COPEL Vereda - BA, 17 de março de 2025. MICAELLE DA SILVA MIRANDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 20 de março a 04 de abril de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Credenciamento Público nº 004/2025 - Processo 66.909/204, para Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde, objetivando a realização de consultas oftalmológicas com fornecimento de óculos, para usuários do SUS com idade de 10 a 65 anos, inclusive de forma itinerante, através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA, com base no artigo 30, VI da Lei Federal nº 13.019/2014. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: 77 3424-8515 e 8516. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Nº Proc: 18.908/2025. Objeto: Prestação de serviços continuado de mão de obra exclusiva para áreas de Vigilância Patrimonial (CBO 5173-30), Limpeza e Conservação (CBO 5143-20) e Motorista (CBO 7823-05), Auxiliar de Vida Escolar (CBO 3341-10), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515 / 3424-8516. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação