DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800261 261 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão Largo -BA - Bahia, 17 de março de 2024 PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Saúde e Administração e Planejamento deste Município. Abertura: 28/03/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antônio, 17 de março de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 014-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIM P EZ A PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento das propostas: até 28/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1066889 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 17 de março de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2025, do Tipo: Menor Preço POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (DUAS) UNIDADES DE UBS- LOTE01 - UBS BAIRRO SÃO JOÃO - PROPOSTA N° 11204.9870001/24-001 e LOTE 02 - UBS JARDIM DONA EDITE - PROPOSTA N° 11204.9870001/24-002, no Município de Santana-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 02 de abril de 2024, às 10h00 horas. A sessão pública de disputa de preços, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana- BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - Ba, 17 de Março de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AMBULANCIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 19/03/2025 as 08:00hrs, até dia 31/03/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 10:00hs do dia 31.03.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 13hs. Santana, 17 de março de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO-BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e- mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/03/2025. Santo Amaro - Bahia, 17 de março de 2025 JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ, SEGAD Secretário de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 CONTRATO Nº 550/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ/MF:25.405.723/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, visando a execução de obras de engenharia, com a finalidade de reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Emanoel Lapa dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Felipe/BA para o ano letivo de 2025, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www. https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 14 de março de 2025. MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Dia 02/04/2025 às 9h. Objeto: locação de veículos, para atender as demandas das Secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Dia 03/04/2025 às 9h. Objeto: fornecimento de livros e materiais didáticos destinados à educação infantil, ensino fundamental I e II (preparatório para a prova do SAEB), e educação de jovens e adultos (EJA) no município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 17 de março de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0025/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 01/04/2025 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 01/04/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Desenvolvimento Social e Saúde, envolvendo a manutenção dos serviços operacionais dos refeitórios e cozinhas dessas secretarias, responsáveis pelo fornecimento de refeições aos servidores públicos na sede do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 1.909.004,74 (Um milhão novecentos e nove mil, quatro reais e setenta e quatro centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 17 de março de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-008-2025. Processo Administrativo: 071/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Contratação de empresa para aquisição de mochilas e acessórios para os alunos da Rede de Ensino do Município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 31/03/2025, no Portal BLL www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de Contratação. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de credenciamento para contratação de empresas para o fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados, devendo se comprovadamente serem novas, genuínas ou originais, com porcentual de desconto, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota oficial dos veículos do Município de Serra Preta- BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-006-2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 19/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal de Serra Preta ou via email: [email protected]. Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3697-2154 . LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação