DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 3.732 "Kit Cesta Santa" e 7.464 Kg de Peixe para Distribuição as Famílias em vulnerabilidade social, em decorrência da Semana Santa, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Madre de Deus/BA. Edital e anexos: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 17 de março de 2025. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de Apoio, torna público, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, que fará realizar no dia 08/04/2025, às 09:00 horas, na Praça Santa Cruz, Sn° - Centro, Prefeitura Municipal de Malhada/Ba, a Camada Pública, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE, de acordo com as especificações do Edital, Os demais atos serão publicados no Diário do Município de Malhada, 18 de março de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.005-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de impressos gráficos (incluso materiais e serviços afetos) para suprir as demandas da secretarias e fundos municipais do Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 18/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas até: 01/04/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 17/03/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.006-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para aquisição de 8.000KG de peixe tipo corvina a fim de atender as famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social no Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 18/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas até: 02/04/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 17/03/2025. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº015/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 230/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de preços de eventuais aquisições de material de construção para manutenção das secretarias do Município de Miguel Calmon/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 17 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de peixes e kit básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina /Ba. Data da sessão: 31/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: registro de preço para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS no Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 02/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: Data de abertura 01/04/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP Errata do Aviso de Publicação Chamada Pública Nº 001-2025-CP, publicado no Diário Oficial da União, quarta-feira, 12 de março de 2025, Edição: 48 Seção: 3 Página: 464. Cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia. Onde se lê: Sessão 02/04/2024, 08:00h. Leia-se: Sessão 02/04/2025, 08:00h. Novo Horizonte, 14 de março de 2025. ROGÉRIO E OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900062025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000084/000020/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 900062025, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 - SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Câmara Municipal de Paulo Afonso- Bahia. Na data de 02/04/2025 às 09:30 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900052025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000014/000003/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 900052025, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locações, montagem e desmontagem de estruturas e serviços. Na data de 02/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é o para fornecimento integral de cobertores, para concessão aos munícipes em situação de vulnerabilidade temporária, atendidos nas Unidades do CRAS, a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1066923 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 17 de Março de 2025. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 P.A N° 036/2025. OBJ. Construção de uma Creche/Pré-escola Tipo 1 Pró Infância - Padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 960648/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 02.04.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 17 de março de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, Processo Administrativo n° 034/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural - 6 salas, situado no Distrito de Vila Aparecida no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 31/03/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-Ba, 14 de Março de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação