DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviços no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme PROPOSTA N° 11228.9370001/24-001. A sessão ocorrerá no dia 02 de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 17 de março de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 012/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, abrangendo serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. Nova data de abertura: 21/03/2025, às 09h00, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão de Licitações, localizada na Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, Ituaçu/BA, de segunda a sexta- feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado pelo site www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail [email protected], no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no PNCP. Ituaçu-BA, 17 de março de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2025, Processo Administrativo: 080/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10 horas do dia 31/03/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025, Processo Administrativo: 081/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA (BA). SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 02/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025, Processo Administrativo: 082/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA (BA). SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 03/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra-BA, 17 de março de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 31/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 024/2025, Contratação de empresa para aquisição de obras didáticas, paradidáticas e pedagógicas, a fim de atender a demanda de melhoria da qualidade da Educação Municipal, com ênfase no Índice deDesenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié-BA, 17 de março de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Juazeiro/BA. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações (Sala Termo de Referência), localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, ou através do e-mail: [email protected], a partir de 28 de março de 2025 até 28 de março de 2026, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 17 de março de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, lavagem e desinfecção de caixa d'água, capinação e roçagem de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro/Bahia. Início de entrega das propostas: dia 19 de março de 2025 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 02 de abril de 2025. Disputa dia 02 de abril de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais,xxwww.bll.org.br,xxexhttps://doem.org.br/ba/juazeir o/editais. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 17 de março de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de Licitações, realizará o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio) incluindo 03 (três) refeições, translado para hospitais e clínicas de Salvador/BA, com base na necessidade para hospedar pacientes TFD (tratamento fora do domicílio) do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de 18/03/2025, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 18/03/2025, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, exclusivamente pelo e - mail: [email protected] o requerimento de participação ( Anexo III) com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços de hospedagem, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje-BA, 17 de março de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria Em Faturamento Sus e Instalação/Atualização, Suporte No Acompanhamento, Controle e Avaliação do Sistema da Atenção Primária Sisab e e-Sus Aps e Monitoramento dos Indicadores do Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde e das Informações dos Dados Que São Enviados Ao Ministério da Saúde Com Atendimento Presencial de 8 Horas Semanais e Remoto Sempre Que Necessário. Data: 03/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp/ Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 02/04/2025 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços para lavagem de veículos leves, médios e pesados, pertencentes à frota do município, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 01/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação