DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 08/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (11) 981111-6319. Governador Mangabeira - BA, 17 de março de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CPE-0101-2025. Contratado: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33. Modalidade de despesa: Pregão Eletrônico 01-2024. Vigência: até 31/12/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 891.814,40. Ibipeba/Ba, 10 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-CNPJ: 13.781.828/0001-76: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços no fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar); bolos; salgados; doces; cachorro quente; sanduiche natural; bebida láctea com achocolatado (chocolate quente); mingau; salada de frutas e correlatos a serem disponibilizados na sede do Município e zona rural de Ibitiara, e na sede do Município de Seabra, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 18/03/2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA , 14 de março de 2025. NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes em carro de som, produção e gravação de spot, inserções em rádio AM e/ou FM e apresentações de eventos em geral, para atender as necessidades dos setores vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, ao Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. Data de início de acolhimento das propostas: 18/03/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 28/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ILHÉUS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 Objetivando a Contratação de Empresa Para Fornecimento 30.000kg de Peixe Inteiro Congelado Tipo Corvina, Pesando Entre 1kg A 2kg, Para Serem Distribuidos às Familias Carentes, Devidamente Cadastradas Na Secretaria de Promoção Social Na Semana Santa, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 31 de março de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 14 de março de 2025. SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO Secretária Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, arroz, leite de coco e azeite de dendê a serem doados na semana santa, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme lei municipal nº 358/2017 do município de Ipecaetá/Ba, as empresas: A BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.238.288/0001-90, estabelecida na Rua Possidônio de Souza, n°122, Centro, Ipecaetá, Estado da Bahia, CEP 44.680.000. Vencedora do Lote 01 R$ 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais) e a empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.436.539/0001-99, estabelecida na Rua DR Joaquim Laranjeiras, 226, Sala 04, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.024.312. Vencedora do LOTE 02 R$ 59.570,00(cinqüenta e nove mil quinhentos e setenta reais). Ipecaetá-BA, 17 de Março de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 004/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza hospitalar para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote. Sessão Pública virtual: 28/03/2025 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê-Ba, 17 de março de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. Torna público que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025 com a empresa MS Fabricação e Representação LTDA - CNPJ nº 46.869.924/0001-20 no valor estimado de R$ 649.550,50. Objeto: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de mochilas escolares destinadas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irecê/BA. Data da assinatura: 13/03/2025. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Irecê/Ba, 17 de março de 2025. Murilo Franca Paiva Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 007/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS JURÍDICAS (MEI) PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORES PARA ENSINO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 25/03/2025. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Itacaré, 17/03/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 28/03/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 17 de março de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE C ES T A S BÁSICAS PARA SEREM DOADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Abertura às 13:00hs do dia 28/03/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 17 de março de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito