DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde - Bahia através do Pregoeiro, Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que, realizará licitação na modalidade PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA PE Nº 004/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada em locações de veículos, com e sem motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias Municipais do Município de Conde - Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o Termo de Referência e Planilha de Proposta anexo ao Edital. Sessão de Disputa: 03/04/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 14 de março de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits contendo peixe e arroz para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa, por meio do programa municipal "Peixe Em Sua Mesa", em cumprimento à Lei Municipal n° 808, de 14 de março de 2025 do Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 09h30min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 09h30min; DATA DA SESSÃO: 28 de março de 2025, às 09:30min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 17 de março de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025, LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 31 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 13 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2025 LEI 14.133/2021, MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 31 de março de 2025, às 14:30h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 13 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025, LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 28 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA), PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 13 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 311/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de casa de apoio com hospedagem (diárias), refeições e transporte no município de Salvador - BA, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas em Tratamento Fora de Domicílio - TFD e seus acompanhantes. Na data de 03/04/2025 às 14:00 horas; o Ed i t a l poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 330/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 021/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais a serem utilizados na confecção e decoração do Arraiá do Laranjinha, desfile civico do 29 de julho Dia do Oscar e o Dia de Brincar, em comemoração ao dia das crianças, e outros eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas. Na data de 01/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 349/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para prestação de serviços de implantação, locação, suporte técnico (incluindo help desk e atendimento remoto e presencial), visando otimizar a gestão pública e garantir a transparência, em conformidade com o Decreto Federal 10.540/2022, a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação, assegurando a divulgação de dados), a Lei nº 131/2009 (Lei da Transparência, promovendo o controle social) e a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações, seguindo os princípios da legalidade e eficiência). Na data de 03/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Munícipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº510-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.899.764,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 167.799.528,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº37-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 29.828.400,00 referente ao item 6 do cardápio - DESJEJUM (CRECHE, PRÉ- ESCOLA, FUNDAMENTAL), correspondente ao percentual de aproximadamente 35,55% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 54.071.364,00 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 137.971.128,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024-PE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Motor: 1.8 L, Quantidade Portas: 4, Tipo Combustível: Bi-Combustível, Potência: 106 Cv, Capacidade Tanque Combustível: 50 L, Quantidade Passageiro: 7, Tipo Câmbio: Automático, Opcionais: Ar Condicionado, Direção Elétrica. Homologação: 19/12/2024. Vencedor: Columbia Comercio de Veiculos Ltda, Com O Valor de R$133.800,00. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Licitação nº 78-2024-22l - Pregão Eletrônico nº 90082-2024-Pe - Contrato nº 864-2024-22c. Contratante: Município de Feira de Santana. Contratado: Columbia Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Motor: 1.8 L, Quantidade Portas: 4, Tipo Combustível: Bi-Combustível, Potência: 106 Cv, Capacidade Tanque Combustível: 50 L, Quantidade Passageiro: 7, Tipo Câmbio: Automático, Opcionais: Ar Condicionado, Direção Elétrica. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2024. VALOR: R$ 133.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - ON LINE OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. Comunicamos o CANCELAMENTO dos Lotes 10, 14 e 32 do Leilão nº 001/2025, em virtude de divergências nas informações descritas. Feira de Santana, 12 de março de 2025. IVANA MONTENEGRO CASTELO ROCHA Leiloeira Oficial Credenciada PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2025, Cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo necessários para a execução do serviço não finalísticos, sob o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 31 de Março de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no E-mail [email protected] Floresta Azul 17 de março de 2025. GANY SENA KALID Pregoeira