DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID PNCP 13908702000110-1-000045/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 17 de março de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 983.421 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 17/03 à 07/04/2025 de 2025, das 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 17:00h no Depto. De Licitações e Contratação, na sede da Prefeitura. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 14 de março de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP - UASG 983.421 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Contratação de serviços de manutenção de manutenções e reparos de poços artesianos e sistema de abastecimento neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Abertura da licitação: 28/03/2025 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 14 de março de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 31/03/2025, às 09h00min, no Portal de Licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 31/03/2025, às 13h00min, no Portal de Licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90011/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas com operador, para atender às necessidades do Município de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Equipe de Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 17 de março de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISCINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI) PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresa: SANIGRAN LTDA - CNPJ 15.153.524/0001-90, R$ 6.387,50; Capim Grosso-Ba, 17 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Vilton Mario Carneiro Silva, CNPJ Nº: 26.311.693/0001-27, R$ 140.400,00 Capim Grosso - BA, 17 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 51.246.094 Rogerio Sampaio da Silva, CNPJ Nº: 51.246.94/0001-14, Valor: R$ 30.240,00; 59.833.888 Lucas Soares de Jesus, CNPJ Nº 59.833.888/0001-96, Valor: R$ 50.400,00; 59.833.245 Nataildo Alves Melo, CNPJ Nº 59.833.245/0001-42, Valor: R$ 75.520,00 Capim Grosso - BA, 17 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito Quebra PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PA Nº 060/2025 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARAVELAS- BA, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses , podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas 17 de Março de 2025. ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA N° 074/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de merenda escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 18 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de março de 2025. Disputa dia 28 de março de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000006/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 17 de março de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PA N° 082/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação e gestão de frota de veículos diversos de pequeno, médio e grande porte, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 18 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 31 de março de 2025. Disputa dia 02 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000008/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 17 de março de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA N° 083/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de medicamentos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 18 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 31 de março de 2025. Disputa dia 31 de março de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000007/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 17 de março de 2025. MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 31/03/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para o preparo de refeições destinadas a diversos órgãos da administração pública municipal, inclusive merende escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 14 de março de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro