DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800255 255 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PA. N° 138/2025 - PE SRP Nº 012/2025 - EDITAL N.º 014/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 014/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE USO GERAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública: 15:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 373006. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PA. N° 139/2025 - PE Nº 013/2025 - EDITAL N.º 015/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 20/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 01/04/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 01/04/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 01/04/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 373010. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 17 de março de 2025. PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO PregoeiroQuebra Quebra PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Dia 28/03/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: aquisição de 01 veículo tipo passageiro com 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 18 de março de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ - 14/03/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro CONCORRENCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/04/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas - FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA N OV O PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ - Em 17 de março de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 19/03/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - licitacoes [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-Bahia, sito a Praça da Vitorino Jose Alves, 112, centro na cidade de Bom Jesus da Serra- Bahia. Bom Jesus da Serra-Ba. 17 de Março de 2025. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços em manutenção, reforma e recuperação de estofados de veículos e máquinas, visando atender a demanda da Administração Municipal de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530- 015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira/BA, 17 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2025-PE, objeto: Aquisição de equipamento, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos, bem como prestação de serviços de instalação do sistema de irrigação de gramado no estádio de futebol do município de Boquira-BA , conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia 03/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 17 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 31/03/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 007/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral natural sem gás e gás liquefeito de petróleo (glp), destinados ao atendimento das demandas do município de brejões, em conformidade com as especificações do termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 18 de março de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa: MV ELETRO N I CO S EIRELI - ME., inscrita no CNPJ Nº 27.895.281/0001-44, vencedora do lote 01 com valor total de R$ 14.952,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0801; Projeto Ativ.: 2053; Elemento Desp.: 44.90.52; Fonte: 1500/ 1600. Processo Administrativo nº 013/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Cachoeira - Bahia,Em 17 de março de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, cujo o objeto: FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a Empresa: - MV ELETRONICOS EIRELI - ME., inscrita no CNPJ Nº 27.895.281/0001-44, vencedora do lote 01 com valor total de R$ 14.952,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais). Cachoeira - BA, 17 de março de 2025. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa do ramo para a construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte 1 para o Bairro Nova Conquista para o Município de Camamu-BA, Proposta nº 36000003518/2023 NOVO PAC. A licitação ocorrerá no dia 01 de abril de 2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 14 de março de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP PA Nº 0284/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços funerários para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, com o fornecimento de urnas mortuárias, remoção dentro do município e serviço de translado, em acolhimento a concessão de Benefícios Eventuais, ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data da Sessão: 31/03/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.ID PNCP 13908702000110-1- 000044/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 17/03/25. Josenice Pereira da Silva - Pregoeira