DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 14 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE II - Mocambo, em Parintins/AM. Abertura do certame: 1/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 14 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE II - Caburi, em Parintins/AM. Abertura do certame: 2/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 14 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de Central de Regulação das Urgências - Parintins/AM. Abertura do certame: 2/4/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 14 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº /2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 0128/2025 - Pregão Presencial 0006/2025; Objeto: eventual Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens e fretamentos aéreos para atender a Prefeitura; Data da abertura: 27/03/2025; Hora: 9h horário local; o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000; São Gabriel da Cachoeira (AM), 17 de março de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Abaíra/BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Cômodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 25/03/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra/BA, 18 de março de 2025. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 no dia 01/04/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção da complementação do muro, construção de cobertura e pavimentação na área externa no Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Ademar. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 18 de março de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 no dia 28/03/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material pensa e insumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas - BA, 18 de março de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 - A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 no dia 08/04/2025 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de ensino. Edital através do site https://pncp.gov.br e https://diario.antas.ba.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 18 de março de 2025. MAIRA JUÇARA MATOS NILO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 01 de abril de 2025, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLT I CO DE VIAS DO MUNICÍPIO - ETAPA 04: RUA CAMBUÍ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 17 de março de 2025. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE RETIFICAÇÃO No CREDENCIAMENTO Nº 1/2024, Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 13 de março de 2025, Seção 3 ISSN 1677-7069, página Nº 322. Onde se lê: Rita de Cassia dos Santos Silva, Pregoeira Oficial. Leia-se: Antonio Luiz Cardoso Dantas - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza urbana no Município de Barra, Estado da Bahia, compreendendo a execução integrada e coordenada de atividades técnicas, operacionais e administrativas. Sessão: 04/04/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Barra, 17 de março de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS PA. N° 135/2025 - PE SRP Nº 009/2025 - EDITAL N.º 011/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS DIVERSOS, UTILIZADOS NAS DIVERSAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, INSUMOS PARA PACIENTES INSULINODEPENDE N T ES E PARA SAÚDE REPRODUTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 372306. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PA. N° 136/2025 - PE SRP Nº 010/2025 - EDITAL N.º 012/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública: 13:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 372986. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PA. N° 137/2025 - PE Nº 011/2025 - EDITAL N.º 013/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 013/2025 -OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS MANDIBULARES, TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública: 15:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 372999. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]