DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800268 268 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEUMA Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº. CE 01/2025-SEUMA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnações e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Tianguá, 17 de março de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.03/2025 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da Chamada Pública Nº 001.03/2025, com período de credenciamento previsto entre os dias 13 de Março de 2025 À 13 de Março de 2026, tendo por objeto o Credenciamento de Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos de Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde (Sus), No Município de Várzea Alegre/Ce, Nos Seguintes Sub- Grupos, Formas de Organização e Procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, por inconsistências na convocação editalícia, desta forma, em momento oportuno, a Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão. Várzea Alegre-CE, 11 de março de 2025. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Abril de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 17 de março de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de Preços - Proc. nº 0030/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE TODO DIA - SRP; Data e horário: 08/04/2025 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 14 de março de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra de São Francisco-ES, através de sua Agente de Contratação, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 296/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que fará REABERTURA do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n. 00001/25, suspenso e ora retificado, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção Civil, para proceder a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo II, no Distrito de Vila Paulista, nesta municipalidade, conforme Projetos anexos, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 36000004952/2023, registrada no SISMOB do Ministério da Saúde sob o Nº 14700.0480001/24-001, na data e horário abaixo mencionado: RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA: a partir do dia 19 de março de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: dia 27 de março de 2025, às 08:00h e 30 min.- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: dia 27 de março de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF); DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA E CRONOGRAMA: A Planilha e Cronograma retificados encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, e site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] 5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.01.0001 Barra de São Francisco, 14 de março de 2025 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: ABC Farmaceutico Ltda itens: 19 , 20 , 49 , 51 , 85 e 86.Acácia Com. Med. Ltda itens: 82 e 103. Anjomedi Dist. Med. Ltda itens: 33 , 121 , 155 e 156.Belmed Dist. Med. Ltda itens: 104 , 106 , 114 , 126 , 131 , 149 e 158. Biomed Dist. Med. Eireli item 83. Cannabr Dist. Med. Ltda itens: 14 , 17 , 22 , 24 , 25 , 28 , 35 , 42 , 43 , 52 , 58 , 68 , 69 , 76 , 80 , 98 , 118 , 119 , 120 , 122 , 134 e 157.CLM Farma Com. Dist. Med. Ltda itens 94 e 161.Difapi Com. Serv. Ltda itens:12 , 18 , 32 , 37 , 41 , 44 , 45 , 46 , 66 , 97 , 129 e 152.Drogaria Adriana Ltda itens: 34 , 93 e 125.Fenix Com. Prod. Hosp. Ltda itens: 27 , 36 e 160.Galli e Liotto Com. Prod.Hosp. Ltda item: 23. Hospidrogas Com. Prod. Hosp. Ltda item:135.Kasmedi Dist. Med. Ltda item: 73.Kyf Med Com. Ltda itens: 11 , 53 e 59.Martinelli Dist. Med. Ltda itens: 07 , 132 e 154.MCW Produtos Med. Hosp. Itens: 29 e 113.Ouromed Dist. Med. Ltda itens: 39 , 48 , 63 , 67 , 72 , 75 , 96 , 110 , 115 , 130 , 136 , 140 , 142 a 145 , 148 , 150 e 159.P&P Dist. Med. Ltda itens: 16 , 47 , 50 , 124 e 138.Prolicita Dist. Med. Ltda itens: 10 , 107 e 108.Roma Dist. Mat. Hosp. Ltda item: 38. Science Med. Prod. Hosp. Ltda itens: 01a06 , 08 , 13 , 14 , 15 , 21 , 26 , 30 , 31 , 40 , 54 , 55 , 56 , 57 , 65 , 70 , 71 , 74 , 77 , 78 , 81 , 87 , 88 , 90 , 99 , 100 , 101 , 102 , 111 , 112 , 116 , 117 , 123 , 127 , 128 , 133 , 137 , 139 , 141 , 146 , 147 , 151 e 153.WF Dist. Med. Ltda itens: 09 , 60 , 84 , 92 , 95 , 109 e 162. Os itens: 61 , 62 , 64 , 79 , 89 , 91 e 105 foram fracassados. ID: 2025.030E0500001.02.0001. Em 17 de março de 2025 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo n° 136/2025 - Processo 1Doc 447/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.02.0003. Valor Estimado: R$ 964.413,85. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para atender a demanda do Pronto Atendimento e Centro de Material Esterilizado (CME) e Estratégia Saúde da Família (ESF) e Vigilância Sanitária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/03/2025 à 03/04/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: às 12h10min do dia 03/04/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. ELISANGELA VIEIRA FURTADO Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03/04/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de caminhão poliguindaste para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0002 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 14 de março de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 54.593.666/0001-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188-2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 24/2024. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Ficha: 0000219/Fonte de Recursos: 170000000029 VIGÊNCIA: 18 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.10.0002 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°. 04/2023, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OFERTADO PELO MUNICÍPIO. 1 - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao exercício de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 2374 e 2375/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000476 FONTE DE RECURSOS - 254000300000 FICHA - 0000476 FONTE DE RECURSOS - 254200300000 2 - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 17 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 31 de março de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2025, Processo Administrativo N.º 042724/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0004. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro