DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800269 269 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025, forma Eletrônica, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem e pavimentação das ruas colibri e bem-te-vi, localizadas no loteamento Morada do Sol e pavimentação e drenagem do prolongamento da Rua Ivone Feitosa de Aguiar, pertencente ao município de Mimoso do Sul, estado do Espírito Santo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07 de abril de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0005 Mimoso do Sul-ES, 14 de março de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo menor preço, para aquisição e instalação de microgeração de energia fotovoltaica,referente a Transferência Especial ano de 2024 do Ministério da Fazenda. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04 de abril de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0004 Mimoso do Sul-ES, 14 de março de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO - EMENDA PARLAMENTAR 202443830005, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Fica declarada vencedora a Empresa IMPERIO ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 461.532,22 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) e convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 12 de março de 2025 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção da Praça, no bairro Nova Jerusalém, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 201/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 01/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 01/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0005 Em, 17 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Massa Asfáltica, em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000202/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 01/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 01/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0006. Em, 17 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2025 Processo n. 5.611/2024 - ID CidadES: 2025.056E0700001.01.0001 Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentacao na Lei n. 14.133/2021 e baseado no Parecer Juridico (fls. 625), ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da legislacao em vigor, o procedimento do Pregao Eletronico n. 002/2025, declarando EMPRESAS VENCEDORAS: 53.213.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO - CNPJ N. 53.216.036/0001-73 - Item 007: valor total de R$ 2.534,00 AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ N. 46.368.367/0001-63 - Item 002: valor total de R$ 3.026,35 HMINFORMATICA LTDA - CNPJ N. 34.240.500/0001-12 - Item 005: valor total de R$ 2.117,98 NADJA MARINA PIRES - CNPJ N. 12.130.958/0001-86 - Item 006: valor total de R$ 2.870,00 PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA - CNPJ N. 56.026.118/0001-43 - Item 004: valor total de R$ 12.600,00; Item 008: valor total de R$ 1.550,00; Item 009: valor total de R$ 6.450,00 R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ N. 34.140.249/0001-14 - Item 001: valor total de R$ 1.747,05 TEC LAUNDRY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ N. 46.424.615/0001-46 - Item 003: valor total de R$ 48.500,00 Piuma/ES, 10 de março de 2025 MARIA GABRIELA M. DOS SANTOS Agente de Contratacao - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 237/2024. Processo Administrativo nº 6687424/2023. CONTRATADA: DL DENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais odontológicos de consumo (acessórios e outros). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1. acrescer em 24,498% (vinte e quatro vírgula quatro nove oito por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo; 1.1.2. suprimir em 3,736% (três vírgula sete três seis por cento) do valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 26.853,50 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28/02/2025. NOTAS DE EMPENHO: 1116-000 e 1119-000. Pareceres Jurídico (PGM): 232/2025 e Técnico (CGM): 166/2025, respectivamente, constante dos autos. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 240/2024. Processo Administrativo nº 6687424/2023. CONTRATADA: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais odontológicos de consumo (cimento e outros). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1. acrescer em 15,468% (quinze vírgula quatro seis oito por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo; 1.1.2. suprimir em 1,213% (um vírgula dois um três por cento) do valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 16.075,45 (dezesseis mil, setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/03/2025. NOTAS DE EMPENHO: 1117-000 e 1118-000. Pareceres Jurídico (PGM): 232/2025 e Técnico (CGM): 167/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 001/2025. Processo nº 3214555/2024. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (CGIM) E A BASE DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, INCLUINDO COMISSIONAMENTO (PLANEJAMENTO DA GESTÃO E TREINAMENTOS) PARA FUNCIONAMENTO DO CGIM. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 19 de maio de 2025, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.104.323,00 (um milhão, cento e quatro mil, trezentos e vinte e três reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Vitória-ES, 12 de março de 2025. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 - PROCESSO Nº 7344250/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0130. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (TELEVISOR). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 11 de março de 2025 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratações de Águas Lindas de Goiás torna público que a concorrência 6/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE DE 05 (CINCO) VIAS URBANAS DO BAIRRO RECANTO DA BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, foi homologado pelo Gestor Municipal, e adjudicado em favor da empresa Marcelo Machado Filho Terraplanagem-Me (TERRAPLAN ENGENHARIA), CNPJ : 23.103.767/0001-41, com o valor global de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), na data de 07/02/2025. Águas Lindas de Goiás, 17 de março de 2025. ELISEU B. GALVÃO