DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800273 273 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento de Credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em caráter de assistência aos usuários do Sistema SUS do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, os serviços prestados pelos profissionais englobam atividades em nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualidades, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e anexos do referido Edital. Os interessados poderão participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, a partir do dia 19/03/2025. Os documentos poderão ser apresentados por meio digital, no e-mail: [email protected], ou físico no endereço: Quadra 75A, Lote 01 ao 06, setor central - CEP 72.900-186 - Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, em dias úteis e horário de expediente. Santo Antônio do Descoberto-GO, 17 de março de 2025. SILVANEIDE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo. Senador Canedo, 17 de fevereiro de 2025. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12453/2024. VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME- SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº144.745.911/000113. CONTRATADA: ATA Nº 150 - TOPVISION COMERCIO E SERVIÇO S LTDA (17099595000187), Ata nº 151, VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORM ES LTDA (08257978000145 ) DO FUNDAMENTO LEGAL: As presentes Atas decorrem de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 11/03/2025 DO OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE DE AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, AGASALHOS, MOCHILAS E TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. DO VALOR: R$ 683.749,20 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 11 de Março de 2025. LÍVIA ASSIS LIMA - Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Condutor de Processos do Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2024, Processo Administrativo nº 12453/2024 finalizado terça-feira, 11 de março de 2025 às 16:04, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, AGASALHOS, MOCHILAS E TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA (08257978000145) com o lote 1 no valor de R$ 608.849,20 (seiscentos e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) e TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (17099595000187) com o lote 2 no valor de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), Serranópolis-GO, 11 de março de 2025. LÍVIA ASSIS LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLASTICOS PARA LIXO, PARA USO NA AREA OPERACIONAL DE CADA SECRETARIA SOLICITANTE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de março de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE UTILIDADE PUBLICA E UNTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVER N O. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de março de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo menor preço por LOTE, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE ARES CONDICIONADOS PETENCENTES A ESTA SECRETARIA E PERTENCENTES A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, TUDO FACIL, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE OBRAS E ESPAÇO DE VELORIOS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de março de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de 2025, às 14h00min, Segunda Publicação, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de Insumos e Correlatos a serem utilizados no Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens (CDI) de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de março de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 03 de abril de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde - 3 equipes de saúde da família, na Vila Maranhão, PROPOSTA N° 11816.4190001/24-001. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 14 de março de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando o Locação de veículos médios e leves, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se- á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 17 de março de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de 1(um) veículo 0 Km, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 17 de março de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação