DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 28 de março de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de março de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2025, do dia 17 de março de 2025, página 297, seção 03. Onde se ler: "27 de março de 2025, às 08h00min" leia-se: "31 de março de 2025, às 08h00min". Bom Jesus das Selvas/MA. 17 de março de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, por meio de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania do município, no dia 01/04/2025 às 08:00 h, através site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e : https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de peixes, por meio de registro de preços, para distribuição há famílias em vulnerabilidade social na semana santa de 2025, atendendo assim as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania , no dia 01/04/2025 às 08:15h (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 13 de março de 2025. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Gonçalves Dias/MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO por meio da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, do tipo preço de aquisição definido. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 18 de março de 2025 a 07 de abril de 2025 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 10h do dia 08 de abril de 2025, na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA, situada provisoriamente à Rua Almir Assis, nº s/n, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico https://transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Esclarecimentos e informações através do e-mail: [email protected] Gonçalves Dias/MA, 17 de março de 2025. MARCELO HENRIQUE CARDOSO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 ORGÃO REALIZADOR: Município de Jatobá, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, decreto municipal nº 002/2025 e decreto municipal 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para construção da arena esportiva do município de Jatobá/MA. Julgamento: Menor Preço. Orgão Solicitante: Secretária Muncipal De Administração, Finanças e Tesouraria. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 02/04/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da CPL, sito à Praça de Eventos Maria Rita, s/n, Centro, Jatobá-MA, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Jatobá/MA, 14 de março de 2025. BRENDA REMIRIA SILVA DE MELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração, Finanças e Tesouraria PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2025, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 26 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 24 de março de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - Ma, 11 de março de 2025 FLADIMIR FRANÇA FLORES Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ZÉ BRANCO - PORTE 1 EM MARANHÃOZINHO - MA, PROPOSTA N° 11317.2620001/24-001. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 17 de março de 2025 ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202 A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes de Altos - MA. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 31 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos, 17 de março de 2025 RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMEDH. RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013 e suas alterações posteriores e em consonância com Parecer Jurídico, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMEDH, com fundamento no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, visando à contratação dos agricultores rurais, no valor de R$ 486.915,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, ano letivo de 2025, visando suprir o cardápio do município. Montes Altos - MA, 14 de março de 2025 RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano.