DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 20 de fevereiro de 2025. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 21/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025022004/2025 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e impressora para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de março de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 22/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025022005/2025 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de março de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 13 de março de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento- MA- FNDE- Creche Tipo 2, foi: G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Total: R$ 3.071.340,20 (três milhões, setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos). São Bento-MA, 12 de março de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Secretária de Educação do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento- MA- FNDE- Creche Tipo 2, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 3.071.340,20 (três milhões. setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos). São Bento-MA, 14 de março de 2025 MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária de Educação do Município de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento- MA- FNDE- Creche Tipo 2: Fornecedor: G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Homologado: R$ 3.071.340,20 (três milhões, setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos) São Bento-MA, 14 de março de 2025 MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no município de São Bento/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 864.917,10 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 24/02/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração, e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos urbanos (RSU) e limpeza Pública no Município de São Pedro dos Crentes/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 17 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos leves e pesados, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal 385/2055 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 31 de março de 2025 às 14:30 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 17 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1002.005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte II, localizada no bairro Anjo da Guarda, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em apoio a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 04/04/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras - MA, 14 de março de 2025. ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Retificação de Edital - Pregão Eletrônico RP 006/2025. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados ao ADENDO do item 9.21 alínea "e" e a RETIFICAÇÃO das condições de participação do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 006/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Prorroga sua abertura para o dia 02 de abril de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Retificação de Edital - Pregão Eletrônico RP 007/2025. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados ao ADENDO do item 9.20 alíneas "b", "c" e "d" ao EDITAL de Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 17 de março de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 13/2025 - modalidade Pregão Presencial nº 04/2025, tendo como objeto Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência, onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas e preços: GM EMBALAGENS LTDA, R$ 20.753,20 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); J. TEIXEIRA LOPES ME, R$ 937.915,59 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e novem centavos); LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 57.693,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos); MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA, R$ 28.948,85 SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); THIAGO PAULO MORAIS ME, R$ 493.489,13 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Informamos que não houve manifestado intenção de recursos por nenhuma das participantes. Glória D'Oeste - MT, 14 de março de 2025. SIDINEI DA SILVA