DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de pavimentação no Distrito Boa União, do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA," em favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Lambari D´Oeste - MT, 17 de março de 2025. MARCELO VIEIRA VITORAZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Pedra Preta. Contratado: Kb Construtora Ltda, Cnpj- Nº 36.573.565/0001-05. Modalidade: Concorrência eletrônica n.º 006/2024 Data: 14/03/2025 OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato, Contratação de empresa especializada para a Construção Do Cras - Centro De Referência De Assistência Social conforme proposta nº 046826/2023, contrato de repasse OGU 943941/2023, elaborada, inserida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT no portal Transferegov.br. e aprovada junto ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vigência: A vigência do presente Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Processo nº 0032/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta, informamos que a data e horário da abertura da(s) disputa(s) permanecem inalteradas, assim como o local da disputa. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Processo nº 0039/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 31/03/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 17 de março de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 0052/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDA S DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 17 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Reabertura O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza, manutenção e conservação de piscinas dos serviços de convivência, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, produtos químicos e manutenção dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.o 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 02/04/2.025 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 17 de março de 2025. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Ata de Registro de Preços nº 54/2024, originada do Pregão Presencial nº 23/2024, processo administrativo n. 60/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, que teve como vencedora a empresa Francisco Consultoria e Informática LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95, cujo objeto é: ... REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para locação de um veículo tipo caminhonete com as descrições do item 1 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Gabinete do Prefeito) do município de Salto do Céu/MT. Portaria N. 028/2025. Matrícula N. 156 Salto do Céu - MT, 14 de março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE ADESÃO Nº 4/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO SUL DE MINAS GERAIS (CIMESMI). A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e do Processo Administrativo nº 031/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP, especificamente ao item 1, para contratação de empresa para prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156 Salto do Céu - MT, 14 de Março de 2025 MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 003/2025, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 54/2024, originada do Pregão Presencial nº 23/2024, processo administrativo n. 60/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, que teve como vencedora a empresa Francisco Consultoria e Informática LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95, com endereço na Rua Niteroi, n. 746, Bairro Jardim Popular, CEP: 78.2785-000 na cidade de São José dos Quaro Marcos-MT; cujo objeto é: ... REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para locação de um veículo tipo caminhonete com as descrições do item 1 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Gabinete do Prefeito) do município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/global em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 17 de março de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se público, aos interessados, que o(a) Município de Aparecida do Taboado/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.563.335/0001-06, por intermédio de seu(ua) Gestor(a), JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, realizará Concorrência, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação dos produtos/serviços pretendidos, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme segue: Processo Administrativo nº 045/2025 - Edital nº 019/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELDORADO EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO DE ENGENHARIA; Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim; Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Não; Critério de Julgamento: Menor preço global; Base Legal: artigo 28, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário; Valor total da contratação: R$ 2.040.579,57 (dois milhões quarenta mil quinhentos e setenta e nove e cinquenta e sete centavos); Inversão de fase ? : SIM (Lei Municipal nº 1.835/2025); Do encerramento do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Dia 01/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário de início da sessão pública: Dia 01/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário da análise dos documentos de habilitação: Dia 01/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de disputa: Aberto; O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%; Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital; Contato para informações técnicas: Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Fixo: (67) 3565-8100 ou Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp); UASG: 989019 - CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E- SFINGE: 34E58279249E1EA72CABBC74D9D4DD0E5CC2FB80. Aparecida do Taboado-MS, 14 de março de 2025. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS Prefeito