DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800285 285 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico Processo Licitatório 017/2025 - Inexigibilidade 04/2025. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item. Abertura dia 02/04/2025. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 046/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 17 de março de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 018/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, Registro de Preços N.º 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 31 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 024/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025, Registro de Preços N.º 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 31 de Março de 2025, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA , higiene, cama, mesa e banho (itens frustrados do prc n.º 073/2024) destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05/2025, no dia 28 de março de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, extrato de contrato serão publicados no quadro de Avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 17 de março de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital do Processo 19/2025, Pregão nº 14/2025 cujo objeto é Registro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório, escolar e correlatos. Fica alterado o Apêndice I do Termo de Referência - Especificações Unitárias e Valores Estimados, ficando incluídos os itens 30 a 38. O edital retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 17 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Sexto Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato originário, com vencimento em 13/06/2025 e fica prorrogada por 90 (noventa) dias a vigência da execução da obra, com vencimento em 02/05/2025. 18/03/2025. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2025, processo administrativo 028/2025, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA, será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 07 de abril de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. Em 17 de março de 2025. NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de laticínios para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às 14:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de hortifrúti para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC São Sebastiao da Vargem Alegre, 17 de março de 2025. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Pregão Eletrônico nº 17/2025. Processo Licitatório nº 39/2025. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV, zero km, adaptado para viatura, destinados ao atendimento de expediente operacional e administrativo da Guarda Civil Municipal de Serrania - MG. Abertura: dia 02 de abril de 2025 às 09:01 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania - MG, 17 de março de 2025. FREDERICO HOLANDA CSIZMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº13/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº04/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos: Trator Agrícola, para atendimento do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº002650/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tarumirim". A sessão se realizará no dia 31/03/2025 às 09:30 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 17 de março de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 026/2025 - Concorrência nº. 003/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na Rua do Cruzeiro no bairro Lavrinha no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 02 de Abril de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 17 de Março de 2025. PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2025 COMPRASNET Nº. 90080/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha descartável, cateter central, curativo hidropolímero, frasco coletor e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 316.170,00. DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 17 de março de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras