DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800284 284 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 17 de março de 2025 DIEGO LIMA DE LIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP As Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025. Processo de Compras Nº 196/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 12M3, MÁXIMO 20 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO, SEGURO, COMBUSTÍVEL E RASTREADOR VEICULAR, FRANQUIA 160 HORAS, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/03/2025 até às 08:59:00 do dia 31/03/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br Paracatu-MG, 17 de março de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes diversos, incluindo equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, utensílios de copa e cozinha, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros itens correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Pública do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 31 de março de 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Contratação de serviços de profissionais de saúde, incluindo médicos clínicos gerais, psiquiatra, médico radiologista, para atuação na área hospitalar do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 31 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 17 de março de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA 1/2025 - PL 34/2025 - OBJETO: Contratação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS-II, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. Data de abertura de propostas: 02/04/2025 08:30 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Ou www.pecanha.mg.gov.br/licitacoes Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 022/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NAS RUAS PERPENDICULARES À "AVENIDA NOVA" (RUAS "A", "B", "C", "D", "E") NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032022-020339/2022 - PROGRAMA: 09032022, TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202239900001 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A partir das 08 horas do dia 18/03/2025 às 09 horas do dia 01/04/2025. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 01/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 01/04/2025. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis 13 de março de 2025. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pintópolis-MG, por meio de seu prefeito, divulga a intenção de adesão ao Registro de Preços gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Des. Reg. Dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 do pregão eletrônico nº 005/2024 do cimvales - consórcio intermunicipal norte mineiro de desenvolvimento regional dos vales do carinhanha, cochá, peruaçu, japoré e são francisco, para aquisição de medicamentos de a à z, éticos, genéricos e similares, para distribuição gratuita à população do município, através do fundo municipal de saúde de tabela oficial de preços de medicamentos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislações pertinentes ao assunto, valor global da contratação R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil). ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°167/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa ORTHOMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 50.142.844/0001-45 Processo licitatório nº 085/2024, inexigibilidade nº 018/2024 credenciamento N°009/2024 prestação de serviços médicos especializados em ortopedia, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de pintópolis. Valor Global R$50.100,00(cinquenta mil e cem reais). Vigência do contrato será até 31/12/2025. Assinatura 10/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°174/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa FERREIRA MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 21.960.906/0001-28 Processo licitatório nº 076/2024, inexigibilidade nº 017/2024 credenciamento N°008/2024 prestação de serviços médicos especializados de ginecologia e obstetrícia, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Valor Global R$43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais). Vigência do contrato será por 12(doze) meses. Assinatura 14/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 208/2024. Pregão Eletrônico nº. 038/2024, Registro de Preços nº. 028/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico. Contratadas: 50.663.205 LARISSA FERREIRA RAMOS DA SILVA - CNPJ: 50.663.205/0001-25; Valor Total de R$ 6.825,00, artcs distribuidora ltda - CNPJ: 35.322.200/0001-45; Valor Total de R$ 2.453,00 ; dom comunicacao ltda - CNPJ: 47.456.930/0001-18, Valor Total de R$ 103.840,00; fernanda maria da silva deus ltda - CNPJ: 55.948.661/0001-35, Valor Total de R$ 10.320,00; formo tecnologia e servicos ltda - CNPJ: 54.827.328/0001-05, Valor Total de R$ 12.786,00; otux comercial ltda - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 11.870,00. Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Errata 01, Proc. Licitatório 16/25 Obj: Edital de registro de preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar e demais Sec. Solicitantes. Retifica-se: a exigência exclusiva de selo ABIC no item 37, o prazo de entrega e especifica os locais de entrega. Fica alterada a abertura para 01/04/25 às 9h. Errata completa no site da Prefeitura e Plataforma Licitar Digital. (35) 9742-9906. [email protected]. Piranguinho, 17 de março de 2025 PAULO RENATO G. RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 146-SMAGP/2024, cujo objeto é a locação de equipamentos para atender as demandas de eventos do Município de Poços de Caldas, através da Secretaria Municipal de Turismo, comunica que o Edital sofreu impugnação devido a questionamentos e informa a inclusão dos seguintes subitens referentes à Qualificação Técnica: "10.3 - Prova de registro ou inscrição da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, através de Certidão de Registro e Quitação, comprovando possuir em seu quadro técnico Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Engenheiro de Segurança do Trabalho para todos os itens licitados; 10.4 - Comprovação de possuir no quadro técnico da empresa (Engenheiro Eletricista e/ou equivalente, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho) detentor de Certidão de Acervo Técnico - CAT, através da Certidão de Registro e Quitação do Profissional junto ao Conselho e prova de vinculação (Empresa X Profissional); 10.5 - Certidão de Acervo Operacional - CAO; 10.6 - Atestado de Capacidade Técnica e/ou comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado"; fica prorrogada a data da abertura para o dia 02/04/2025 às 12h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem mantidas demais condições do Instrumento Convocatório. Poços de Caldas-MG, 17 de março de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 29/2025 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 28/03/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 17 de março de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira