DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800283 283 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº. 667/2024 - Edital de Chamamento Público nº. 023/2024 Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia 01/03/2025, retifica-se: onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 667/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 023/2023 (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 23/2023 (...) Gerson Batista Viana Agente de Contratação leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 667/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 023/2024 (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 23/2024 (...) Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação Montes Claros, 5 de março de 2025. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 014/2025, Credenciamento nº 04/2025, referente ao chamamento público para credenciamento de Oficineiros para a Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 9 9966-6142. Morro da Garça-MG, 17 de março de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc Licitatório 25/25, Publicação. Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa p/ a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar p/ transportar alunos da rede municipal p/ atender as necessidades da Sec. de Educação da Prefeitura, executando os já licitados. Início receb. das propostas: 19/03/25, 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 28/03/25, 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações pela plataforma: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 029/2025, Inexigibilidade nº 08/2025, Credenciamento Eletrônico por Chamamento Público nº 01/2025. A Prefeitura informa que, a partir de 02 de abril de 2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, cujo objeto é procedimento auxiliar de credenciamento de empresa/clínica especializada, para Prestação de Serviços de Fisioterapia, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Naque/MG. O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 17 de março de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - ARROZ ORGÂNICO diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura dar- se-á no dia 23/04/2025 às 10:00hs na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada à Rua Benedito Valadares nº 69, 3º andar, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 18/03/2025 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG. Nova Lima, 17 de março de 2025. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025 Referência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 01/2025. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 01/2025 no dia 02/04/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de UBS Tipo I, conforme proposta n° 11628.7940001/24-001, Novo PAC, na sede do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533- 1200 e e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 Referência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 02/2025. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 02/2025 no dia 02/04/2025 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de UBS Tipo I, conforme proposta n° 11628.7940001/24-002, Novo PAC, no Distrito do Lufa, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 17 de março de 2025. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº.16/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: contratação de empresa para Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco Etapa II Contrato de Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 434.000,0000 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0007.1.0009 - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Data da Assinatura: 07 de março de 2025. Assinam: Waldiney dos Reis Ferreira - Prefeito Municipal, Contratante Sandra Machado Evangelista- Representante Legal - Contratada. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 19/2025, referente a Concorrência nº 02/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato OGU MIDR 950467/2023, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 15 (quinze) meses. Valor Global: 3.888.000,0000 (Três milhões oitocentos e oitenta e oito mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21; Dotação Orçamentária: 4 4.4.90.51.00.2.09.03.23.695.0017.1.0131 - CALÇAMENTO DE ESTRADA PARQUE EST. SERRA NEGRA Data da Assinatura: 14 de março de 2025. Assinam: Waldiney dos Reis Ferreira - Prefeito Municipal, Contratante Robson Luiz Ribeiro de Paula - Representante Legal - Contratada. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 01/2025, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco Etapa II Contrato de Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Machado Serviços E Artefatos De Cimento Ltda CNPJ nº 55.812.504/0001-06, com o valor global de R$ 434.000,0000 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Olaria, 7 de março de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 02/2025 cujo objeto O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato OGU MIDR 950467/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Construpav Pavimentação E Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 01.235.077/0001-03, com o valor global de 3.888.000,0000 (Três milhões oitocentos e oitenta e oito mil reais) Olaria, 14 de março de 2025. WALDINEY DOS REIS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A PPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO PRETO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 19/2024 - Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de Infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais no residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC. Empresa vencedora IGL Engenharia Ltda (08545316000170) com o valor total de R$ 3.244.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil reais). O município de Ouro Preto/MG adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PRC Nº 352/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 003/2025 - PRC Nº 352/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 13 de março de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso I, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/2025. Processo de Compras Nº 30/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELERADIOLOGIA COM EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA/PACS PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS DE EXAMES LAUDADOS E NÃO LAUDADOS RADIOLÓGICAS, COM RESPONSABILIDADE TECNICA PARA OS APARELHOS DE TOMOGRAFIAS HOSPITAL MUNICIPAL E SUAS EXTENSÕES NO MUNICIPIO DE PARACATU MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 17/03/2025 das 17h30min até o dia: 21/03/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme