DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800282 282 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 245601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 056/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 014/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/03/2025 PRORROGAÇÃO: 22/03/2025 a 22/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 25/2025 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de março de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 25/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 07/2025, para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem a fim de atender as demandas desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de março de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 022/2025, Dispensa Licitação nº 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos em veículos leves, pesados e fornecimento de bateria para atender demanda das Secretarias do Município de Jequeri. Data da sessão: 24/03/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Propostas podem ser enviadas no e-mail: [email protected]. Jequeri-MG, 17 de março de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Abertura dia 31/03/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de medicamentos para atender demandas dos pacientes de ordem judicial do Município de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone 38-3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 17 de março de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico nº 02/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 01 de abril de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), DESTE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 17 de março de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público abertura do Processo Licitatório 011/25, modalidade Concorrência - Nº 003/25, TIPO: menor preço global, para construção de uma unidade básica de saúde (novo PAC) UBS tipo 1 NA RUA PIO XII S/N Centro Malacacheta - Mg Conforme Proposta 11483.8280001/24-002, nas condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. A ABERTURA DO PROCESSO SERÁ DIA 03/04/25 ÀS 08:00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] ou PORTAL DA LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br também no Site Portal da Transparência. Em 17 de março de 2025. HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo 27/2025 O MUNICÍPIO DE MANGA- MG, torna público o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do Município de Manga/MG, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 20/03/2025, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 14 de março de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PRC. LICITATÓRIO 19/2025 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizará o processo em epígrafe do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem superficial , em diversas estradas e comunidades do Município de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeado com recursos do contrato de repasse 960608/2024/MIDR/Caixa. Início de envio de proposta: 18/03/2025. Encerramento de envio de proposta: 02/04/2025 às 09h. Data de abertura: 02/04/2025 as 09h. Local de disputa: https://ammlicita.org.br/. Maiores informações videm D.O.M. Mesquita-MG, 17 de março de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 043/2025 - CONTRATAÇÃO. COMPARTILHADA No 002/2025 - Processo no 025/2025 - Objeto: contratação compartilhada junto ao Concorsio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento) para atender a demanda das secretarias de educação e saúde deste municipio de Mirabela/MG.Contratada: MAX VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ: 35.700.355/0001-78, valor de R$ 347.400,00. Ratificada por PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento n° 09/2023. 1° T.A Ctt 16/2024: Contratada: Contratado: Marques Milagres Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 50.654.414/0001-02. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data: 30/12/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 042/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 321/2023. A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 754/2023 - Pregão Eletrônico: 321/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Ata 90 - Distrarmindo Alimentos LTDA., inscrito no CNPJ: 34.558.525/0001-69. Primeiro Termo Aditivo à Ata: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 23/02/2025 e termo final o dia 22/02/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 19.181,25 (dezenove mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Assinada por meio digital em 21/02/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas- de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 28 de fevereiro de 2025. Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 148/2025 Processo: 737/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 326/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.582176/2024- 00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 3.604 de 19 de abril de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato P0737/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30. Valor: R$ 800.000,00. Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 738/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 327/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.611816/2024- 00, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 3.825 de 14 de maio de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n°007/2023 e plano de trabalho. Contrato P0738/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30. Valor: R$ 200.000,00. Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 739/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 328/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.597755/2024- 00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, cnes 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 3.673 de 29 de abril de 2024, edital de chamamento publico pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato P0739/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30. Valor: R$ 482.368,00. Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº. 660/2024 - Edital de Chamamento Público Nº. 022/2024 Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia 01/03/2025, retifica-se: onde se lê: (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 22/2023 (...) Gerson Batista Viana Agente de Contratação leia-se: (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 22/2024 (...) Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação Montes Claros, 5 de março de 2025. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Agente de Contratação