DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSÉ DE BRITO Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Municipio de IPABA/MG - Comunica a Homologação ocorrida da Concorrência Pública nº 001/2025-processo administrativo nº 061/2025, de Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1 no bairro Novo Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24- 0 0 1 / N OV O PAC/SUS/MS e portaria GM/MS nº 4.340, homologo o processo a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, declarada VENCEDORA da licitação com o valor R$ 2.111.978,26 (Dois milhões cento e onze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba-MG, 12 de março de 2025. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de acréscimo de serviços e valor do contrato de nº 054/2024, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 122.893,88 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), o que representa o percentual de aumento de 12,28%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de esgotamento sanitário com ligações domiciliares da Rua Olivia R. Vieira, conforme planilha e justificativa técnica. Ipaba/MG, 13 de março de 2025 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 037/2025 - com vigência de 17/03/2025 a 16/03/2026, assinado com a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 061/2025, na modalidade concorrência pública nº 001/2025, de Construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1 no bairro Novo Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24- 001/NOVO PAC/SUS/MS E PORTARIA GM/MS Nº 4.340, pelo valor R$ 2.111.978,26 (Dois milhões cento e onze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Ipaba/MG, 17 de março de 2025. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 6/2025 Na publicação realizada no dia 12/03/2025, pagina 488, seção 3 do DOU. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha/MG. Onde se lê: Sessão será dia 25/03/2025, às 10h00min. Leia-se: Sessão será dia 26/03/2025, às 10h00min. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 5450/2024, Concorrência Eletrônica nº 013/2024, destinado a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada no Município de Itaobim-MG, conforme Contrato de Repasse nº 946263/2023/MIDR-CAIXA - por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações do Presente Edital, do Memorial Descritivo, memória de cálculo, Projetos, Planilha de custos e cronograma físico financeiro e em consequência ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.186.961/0001-96, com o valor global de R$ 697.667,67 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Itaobim-MG, 22 de janeiro de 2025. HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Publicação de Reabertura de Extrato de Edital nº 027. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 na modalidade "Pregão Presencial" nº 04/2025, tipo "Menor Preço por Lote", para Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, com quilometragem livre, para atendimento aos trabalhos de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 02/04/25 os envelopes serão recebidos até às 10h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 02/04/25 às 10h00min, na sala de Licitações. O Edital nº 027/2025 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta-MG, 17 de março de 2025. GIORZANE RIGO CREMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Reaviso A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025: Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório para suprir as necessidades dos almoxarifados das Secretarias de Administração, Saúde e Educação. Recursos: Próprios, Data: 01/abril/2025. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para cumprimento de mandados judiciais, Recursos: Próprios, Data: 01/abril/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 17 de março de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 Objeto: Registro de preços de refeições. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/03/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama-MG, 14 de março de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e execução de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública da Sede do Município de Iturama/MG, Distrito de Alexandrita, Vila Juvelândia e Zonas urbanas isoladas, com fornecimento de veículos equipados, ferramentas, materiais, equipamentos e mão de obra capacitada. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 02/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 039/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico CBUQ, rampas de acessibilidade, calçadas em concreto, sinalização horizontal, vertical e placas com identificação de logradouros, com fornecimento de material, máquinas, equipamentos e mão de obra no bairro Jardim América com recursos provenientes da União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES Convênio nº971902/2024 MCIDADES/CAIXA. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Iturama/MG, 14 de março de 2025. CÉLIO MACHADO MENDES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 018/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025. OBJETO: O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de concreto usinado bombeável, em atendimento a secretaria municipal de Obras Urbanas e Urbanismo e Meio Ambiente. Data da Sessão: 31/03/2025. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 30/03/2025 às 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na Plataforma de realização do Pregão. Itutinga, 14 de março de 2025. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito