DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800280 280 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - CÓDIGO UASG 984445 Processo Licitatório nº 020/2025. Concorrência Eletrônica Nº. 90006/2025 - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem pluvial em diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa CONEPAM - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA DE PARÁ DE MINAS LTDA apresentou impugnação ao presente certame, e que a equipe técnica acatou o referido pedido, retificando-se assim o edital e seus anexos, que já se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa para: 09h:00min do dia 03/04/2025. Divinópolis, 13 de março de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 3º TA, CT 45/24, PL 30/24. SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual para entrega da obra e o desenvolvimento dos procedimentos internos até 17 de maio de 2025, fundamentada na forma do art.105, Lei 14.133/21. Divinópolis, 12 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE PARALISAÇÃO Espécie: Termo de paralisação do Cont 01/22, Pl 321/21. Sigma Engenharia Indústria E Comércio Ltda. Paralisação do serviço a partir de 15/12/24 em decorrência do período chuvoso. Previsão de retomada para 01/02/25. O objeto trata-se de serviço especializado de engenharia, referente a manutenção e ou implantação de sinalização horizontal/vertical. Divinópolis, 19 de novembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito e Transporte). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório n. 025/2025 Pregão Eletrônico n.º 009/2025. Aviso de Licitação - Objeto: aquisição de retroescavadeira zero hora, conforme Convênio nº 956749/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Dores do Indaiá-MG, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo a data da sessão marcada para o dia 28/03/2025, às 08:15 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025, na data de 04/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 056/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator transportador articulado, novos de fábrica, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência e demais anexos, a qual será adquirida para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de Ervália/MG Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália-MG, 17 de março de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 54/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de ração seca para cães adultos do Centro de Defesa à Vida Animal (CODEVIDA), a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Cadastro das propostas a partir do dia: 21/03/2025. Abertura da Sessão: 26/03/2025 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE a registro de preço em relação aos materiais de higiene e consumo fracassados no pregão eletrônico nº 001/2025 processo licitatório 0146/2025 para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG), por um período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 14 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à solicitação de produtos para suprir as necessidades e demandas da unidade central de esterilização, visando sanar as não adequações apontadas pela vigilância sanitária no Hospital Frei Gabriel. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 14 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS. "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMADILHAS DE AUTODISSEMINAÇÃO E DE CAPTURA DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL (SOFTWARE) PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE DADOS. A SER REALIZADO NA DATA 31/03/2025 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA. Os Interessados Poderão retirar o edital e obter Informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, Informações Através do Telefone (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/. Goiabeira-MG, 17 de março de 2025. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 02 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando- se na forma da lei. Guarará, 17 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 08/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 28 de março de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de ferragens em geral, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 17 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 09/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 31 de março de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura "contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias, para a população conforme o programa Brasil Sorridente, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 17 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.556/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 011/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é aquisição de materiais didático-pedagógicos semiestruturados que promova habilidades sociais, emocionais e motoras para crianças da Educação Infantil com o acompanhamento do material de orientação para professores (Creche e Pré-Escola) e o material didático de Língua Portuguesa voltado para estudantes e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 02 de abril de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 17 de março de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito