DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800279 279 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 003/2025 - pregão eletrônico Nº 003/2025 - Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos (Trator Agrícola, Grade Aradora, Carreta Agrícola E Colhedora De Forragem), Conforme Convênio Spoa/Se/Mapa Nº 957199/2024 - transferegov.bR Nº 005195/2024, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de fomento e desenvolvimento econômico social. dotação: 02.08.04.20.608.2001.1060.4.4.90.52.00. Vigência: 12 meses. Contratante: município de carmésia - CNPJ: 18.303.172/0001-08, CONTRATADA 01: Jgs Comercio De Maquinas, Equipamentos, Implementos E Servicos LTDA - 50.893.146/0001-81 - CONTRATO Nº 013/2025 - 11/03/2025 - valor global: R$ 156.000,00; contratada 02: PUMA MÁQUINAS LTDA - 23.655.349/0001-67 - contrato Nº 014/2025 - 11/03/2025 - valor global: R$ 26.890,00; contratada 03: Delba Vicentini Cremasco - 03.138.598/0001-78 - contrato Nº 015/2025 - 11/03/2025 - valor global: R$ 20.000,00; e contratada 04: M&A Comercio De Produtos Agricolas Ltda - 41.132.034/0001-17 - contrato Nº 016/2025 - 11/03/2025 - Valor Global: R$ 32.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL Nº. 51/25. Concorrência Eletrônica Nº. 01/25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-002 - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 18/03/2025 até 08h30min do dia 02/04/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 17 de março de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PL Nº. 52/25. Concorrência Eletrônica Nº. 02/25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-001 - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 13h do dia 18/03/2025 até 12h30min do dia 02/04/2025. Data e Horário do Início da disputa: 13h:00min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 17 de março de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Processo de Licitação nº 0022/2025. Dispensa de Licitação nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais até a usina de triagem e compostagem de lixo no aterro sanitário do Município de Carmo do Paranaíba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a realizar-se em um período de 12 (doze) meses. Contratado: CONSERBRAS MULTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 66.343.518/0001-36, no valor total de R$ 2.221.970,04 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos). Carmo do Paranaíba, 17 de março de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Sessão dia 28/03/2025 - às 13h. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para lanches para atendimento das secretarias municipais. Estabelecem também normas gerais e específicas sobre a entrega dos produtos, forma de pagamento, especificações dos produtos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail: [email protected] Tel:(37) 3333-1377. das 12h às 18h. Carmópolis-MG, 17 de março de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Sessão dia 01/04/2025 - às 13h. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick up cabine dupla, conforme descrição, quantidade e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas. Conforme Convênio MDA nº 967565/2024. Estabelecem também normas gerais e específicas sobre a entrega dos produtos, forma de pagamento, especificações dos produtos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail:[email protected]. Tel:(37) 3333-1377. de 12h às 18h. Carmópolis-MG, 17 de março de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 P.L 10/2025, P.E. 10/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para os alunos e professores da educação infantil e do ensino fundamental, com acompanhamento e orientação pedagógica continuada para os professores da rede municipal de ensino. Contratada: Gráfica Editora Guteplan Ltda, CNPJ: 43.719.855/0001-80. R$ 145.200,00. Assinatura: 10/03/25. Vigência: 10/03/26. Em 17/03/25. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA Nº 064 A 073/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 271/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 090/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos, brinquedos, materiais pedagógicos e esportivos a serem utilizados nas escolas do programa tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 064/2025, AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.288/0001-09, no valor global de R$1.192,00 (um mil e cento e noventa e dois reais); ATA Nº 065/2025, ELITESPORTS ARBITRAGEM E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.574.332/0001-71, no valor global de R$ 5.550,60 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos); ATA Nº 066/2025, FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.193.529/0001-05, no valor global de 19.193.529/0001-05; ATA Nº 067/2025, FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.804/0001-31, no valor global de R$ 9.174,00 (nove mil e cento e setenta e quatro reais); ATA Nº 068/2025, MADSON JORGE CORREIA DE LACERDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.142.888/0001-07, no valor global de R$2.700,60 (dois mil e setecentos reais e sessenta centavos); ATA Nº 069/2025, ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.690.054/0001-18, no valor global de R$ 4.389,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais); ATA Nº 070/2025, PAPELARIA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.690.941/0001-06, no valor global de R$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta reais); ATA Nº 071/2025, SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.294.606/0001-80, no valor global de R$ 44.812,40 (quarenta e quatro mil e oitocentos e doze reais e quarenta centavos); ATA Nº 072/2025, TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.155.164/0001-56, no valor global de R$ 41.042,32 (quarenta e um mil e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos); ATA Nº 073/2025, TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.681.792/0001-04, no valor global de R$ 8.394,40 (oito mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Retificação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 008/2025 - Processo Licitatório N° 026/2025 - Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) retroescavadeiras, 0 km em atendimento ao Convênio nº 972285 - Proposta nº 023674/2024 do MDA, conforme termo de referência. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 19 de março de 2025 até as 08:29 horas do dia 03 de abril de 2025. A licitação ocorrerá no dia 03 de abril de 2025 às 08:30 horas. Em 17 de março de 2025. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo de Compra n.° 280/2024 - Processo Licitatório n.° 016/2025. Objeto: contratação de empresa, para Análises dos Agentes Ambientais Químicos e Avaliação da Higiene Ocupacional, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretária de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 23/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 03 de abril de 2025 às 09:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 038/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de Preços com geração de contrato para locação estações de trabalho, workstations, notebooks, terminais de autoatendimento e solução de servidores integrada, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG e demais Órgãos participantes (Câmara Municipal de Divinópolis e EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/04/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, março de 2025. KARINA ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira