DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800278 278 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 02/04/2025 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 02/04/2025 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Terenos-MS, 17 de março de 2025. ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 001/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG, em virtude de impugnação ainda em análise pelo órgão solicitante e da necessidade apresentada pela área demandante para fundamentação técnica e legal da resposta quanto aos apontamentos aduzidos. Com efeito, após referida análise, apresentaremos a resposta, informando sobre a necessidade ou não de retificação do Edital. Após resposta à impugnação, nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelo site oficial do município (www.arapora.mg.gov.br), pelo e-mail: [email protected] pelo telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 13 de março de 2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025 PROC. 10/25. REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, PROC. 10/25 - PP N° 2/25 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. Cred. 02/04/2025 - 8:30h. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Botumirim-MG, 17 de março de 2025. GUILHERME LUCIANO O. VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROC. 16/25. REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, PROC. 16/25 - PP 4/25 - Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. Cred. 31/03/2025 - 8:30h. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Botumirim-MG, 17 de março de 2025. GUILHERME LUCIANO O. VELOSO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. 17/25 A Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, PROC. 17/25, PE 1/25 - CONTR. INST. PÚB. OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ CENTRALIZAR E PROC. OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAG. TODOS OS SERV. DA ADM. PÚB. MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, SEM ÔNUS P/ O MUNICÍPIO. Retificação: Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 14 de março de 2025, Seção 3, Pág. 310. Onde se lê: Cred. 27/03/2025 9h, leia-se: Cred. 07/04/2025 9h. https://botumirim.mg.gov.br - portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 17 de março de 2025. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 600/2024. Contratada: PEDRO HENRIQUE BORGES ENGENHARIA ME, CNPJ: 27.114.535/0001-40, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 11/03/2025 até 10/07/2025, Brasilândia de Minas - MG, 17 /03/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 013/2025 - PE. 08/2025 - Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxilio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Sanderson S. Vilharga Ltda. V. Total: 44.200,00 Vigência: 12/03/2026. Proc. 004/2025 - PE 04/2025 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contr.: BSM Atacadista Eireli. V. Total: R$ 495.225,60. Vigência: 21/02/2026 - Frozen Foods Ltda. V. Total: R$ 536.286,75/Sacola Cheia Ltda. V. Total: R$ 389.335,80. Vigência: 24/02/2026 - Comercial Muquem Ltda. V. Total: R$ 582.596,00. Vigência: 27/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 115/2024 - Proc. 15/24 - Adesão 04/24 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e demais itens de infraestrutura e logística para realização de shows e eventos a serem realizados no Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Brasil Light Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 20.200,00. Espécie: 1º Aditivo a Ata 35/2024 - Proc. 07/24 - PE 04/24 - Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Contr.: Hortifruti Eskinão Com. de frutas e verduras. Valor: R$ 13.753,68. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 173/2024 - Proc. 112/23 - PP 47/23 -Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para a construção civil. Contr.: GM Distribuidora Ltda. Valor: R$ 7.199,65. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - Registro de preços para aquisição de material médico- hospitalar para a SMS. Sessão: 10/04/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pregão Eletrônico Nº 022/2025 - Registro de preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender a demanda das secretarias municipais. Sessão: 16/04/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PL nº 19/2025. RP Contratação de Laboratório p/ fornecimento de próteses dentárias, parcelado p/ 12 meses. Abertura: 01.04.2025 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br CINTHYA MARA G. PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica, sendo para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal utilizando dosímetros TLD (Termoluminescentes) para monitoramento da exposição à radiação dos profissionais que atuam nas instalações de raios-x na Unidade Mista de Saúde, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura prevista para o dia 21/03/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou no Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Centro. Buritis - MG, 17 de março 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo licitatório nº 0014610/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 06/2025- Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de implementos agrícolas, conforme o registro no SIGCOM-SAÍDA Nº 002802/2023, convênio nº 1231.002202/2023 e emenda indicação nº 134845 para atender a demanda da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 28/03/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde-MG, 17 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 041/2025, Concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS do Porte 1, nos Termos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 02/04/2025 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286. Caparaó-MG, 14 de março de 2025. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a alteração de data para a realização do certame público do Processo Licitatório nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social de Capitão Enéas/MG. Passando-se o seu Credenciamento para o dia 31/03/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 17 de março de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito