DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal de Compras Públicas. NIVAN SETÚBAL NORONHA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PE Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás, Combustível, Óleo e Lubrificantes Para Atender As Necessidades da Camara Municipal de Curralinho/Pa, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Data: 31/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PE Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais de Consumo (Expediente, Gêneros Alimentícios e de Higiene e Limpeza), A Fim de Atender às Necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/Pa. Data: 01/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] MARLON NOVAES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 PMAF Processo Administrativo n.º 012/2025-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública com abertura em 26/03/2025 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou [email protected]. Abel Figueiredo, 17 de março de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 17/03/2025 Seção 03, página 320, Onde se-lê: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Leia-se Prefeitura Municipal de Altamira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 com objeto serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira. Data de abertura: 02/04/2025 as 09h (horário de Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R S LOBATO NETO EIRELLI, CNPJ: 38.028.373/0001-43, contrato nº. 25-0210-001, valor R$ 1.005.945,72. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, contrato nº. 25- 0210-002, valor R$ 1.097.380,60. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025; Objeto: contratação de empresa(s) empecializada(s) para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar. Ass. Altamira/Pá, 10/02/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NSCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 002/2025/FME. CONTRATO 20250065. Contratante: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ. Nº 30.259.050/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA (PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240011/2024 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 do Fundo Municipal de Educação de Itaituba). CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ 17.062.826/0001-88 com valor estimado de R$ 1.406.488,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025. Aveiro-PA. 26 de fevereiro de 2025. Antônio Elidio Freitas. Secretário Municipal de Educação de Aveiro/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 170/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 170/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 32.137.731/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 68.200,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025. CONTRATO Nº 171/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 171/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº. 04.508.780/0001-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 62.567,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/12/2025. CONTRATO Nº 172/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 172/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 72.000,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025. CONTRATO Nº 173/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CARTA CONTRATO nº 173/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 10.560,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025. CONTRATO Nº 174/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 174/202. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 20.440,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3100; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 175/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 175/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.607.262/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 5.240,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3100; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025. CONTRATO Nº 176/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 176/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J E S FO N S EC A COMERCIO EPP LTDA, CNPJ Nº 04.707.391/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 507.636,70. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 12/03/2025. CONTRATO Nº 177/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 177/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. CNPJ Nº. 07.752.236/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 79.760,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 178/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 178/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.553.940/0001-4. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 15.165,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025. CONTRATO Nº 179/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 179/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ Nº. 23.493.764/0001-61. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 123.163,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 10/03/2025.