DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 181/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 181/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 08.393.709/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 486.171,52. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025. CONTRATO Nº 182/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 182/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ Nº. 21.595.464/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 18.425,20. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-002 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-002, publicado no. D.O.U no dia 17/03/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de internet, destinados as necessidades da Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social do municipal de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 31/03/2025 as 09:00, passará para o dia 02/04/2025 as 9:00. Bragança/Pa, 17 de março de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-002.Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-002: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 003. Valor: R$ 789.600,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001 e 002. Valor: R$ 1.895.000,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 009 e 010. Valor: R$ 45.275,00; CNPJ: 18.614.868/0001-47, item 004, 005 e 008. Valor: R$ 10.727,50; CNPJ: 32.519.346/0001-97, itens 006 e 007. Valor: R$ 77.182,45. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-002. Data da assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-002. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20250207. Valor Global: R$ 394.800,00; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20250208. Valor Global: R$ 947.500,00; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20250209. Valor Global: R$ 22.637,50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 14/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-01 SEOB. - NONO ADITIVO. - CONTRATO: 20180135. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA- ME. CNPJ: 14.092.200/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/09/2025. FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 02/09/2025. ASSINATURA: 24/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-03 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 28/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 17 de Março de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023-SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D. M. Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 22.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Constituição de Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 17 de março de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 170401/2024, referente a Adesão de Ata nº 001/2024 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.673.190/0001-71. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento do quantitativo do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204001/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, CNPJ 47.437.024/0001-76. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204002/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204003/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 32.163.746/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204004/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204005/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.892.930/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240256 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. OBJETO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para Construção de creche padrão SEDUC, localizada à rua Santos, Lote 02, Quadra 205, Bairro Tropical, neste município, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 032/2023 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.340.695/0001-20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; Projeto 1010.123650003 5.008 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para Construção de uma escola com 8 (oito) salas de Aula no Município de Dom Eliseu/PA, estabelecida na Rua Felinto Müller, S/N, bairro Jardim Primavera, próximo ao Ginásio Poliesportivo no Município de Dom Eliseu, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 039/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.340.695/0001-20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 1010.123620003 1.032 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer