DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800289 289 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de 05 (cinco) ambulâncias para simples remoção (tipo a), tipo pick up, tração 4x4, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 28 de Março de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM- PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 11/2025-SRP. Objeto: Contratação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas e Serviços de Translado, Com Vista aos Atendimentos das necessidades de Familias em Situação de Vulnerabilidade, com abertura as 09h00min do dia 01/04/2025 no Portal https://bnccompras.com O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 17 de março de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2025-008-SRP A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-008-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do Município de Goianésia do Pará, com data marcada para abertura as 8:30hs do dia 19/03/2025, decide SUSPENDER o certame, para revisão e retificação da especificação técnica. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Goianésia do Pará - PA, 17 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender em caráter emergencial os alunos matriculados na rede pública de ensino estadual e municipal pela Secretaria de Educação do município de Igarapé - Açú. CONTRATO Nº 20250029. Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa R & C Martins Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.175.732/0001-88. Valor Global: R$ 660.306,00 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e seis reais). Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 17/06/2025. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Ordenador de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.45.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro Epp; CNPJ nº 00.609.492/0001-17; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 4.057,66. Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 11/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.46.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me Ltda; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 12.418,26. Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 11/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMI R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de seu Agente de Contratação o seguinte Extrato: PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP Nº 007/2025-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO MARCOS DE CONCRETO, nos termos da Lei 14.133/2021, com data da sessão pública para o dia 20/03/2025 às 09:00h, horário de Brasília, decidiu REPUBLICAR o certame, em virtude de ao fazer o cadastro do Processo de pregão ele ficou cadastrado como pregão eletrônico, porém ele é um pregão para registro de preço. As demais informações seguem inalteradas. A Nova data do certame será dia 28/03/2025 às 09:00h horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250171; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 155.932,98 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250172; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 63.055,86 (sessenta e três mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250173; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.234,18 (cento e dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250174; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O).: CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.316,10 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250175; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.316,10 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250176; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 31.465,24 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-002-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 697.258,00 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025 . EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202503170001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 97.900,00 (noventa e sete mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6 6.000,00 (sessenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170005; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170006; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.992,50 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170007; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503170008; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PE/ SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-PE/SRP AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-PE/SRP PROCESSO ADM. Nº 007/2025-PE/SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Diesel S10, Diesel, S500 e Gasolina), Para Atender Demanda dos Veículos Automotivos, Relacionados à Prefitura, Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Ipixuna Doa Pará/Pa. A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, por intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão da ANALISE CONCOMITANTE, referente ao Processo 115001.2025.1.000- SPE, Informações nº 327/2025/6ª CONTROLADORIA/TCM/PA, relator, CONSELHEIRO LÚ C I O DUTRA VALE, e emissão do RELATÓRIO TÉCNICO assegurado a esta Administração Pública o dever de atender o interesse público, fica agendada a retomada da sessão pública, na data de 19 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF), para retorno à fase em que se encontra o referido certame. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos ao retorno da sessão do processo licitatório supramencionado. Ipixuna do Pará, 17 de março de 2025. CAROLINE DINIZ DA SILVA Agente de Contratação