DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de março de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através do Sr. Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico n° 001/2025-SRP, objetivando Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA . Anulado por motivo expresso, conforme consta no Termo de Anulação publicada no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Em cumprimento ao art. 71, inciso III e § 3º da Lei nº 14.133/2021, fica assegurada a prévia manifestação dos interessados, durante o prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do presente termo. Itaituba-PA, 10 de março de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 08/04/2025 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Av 14 de julho s/n, Bairro Centro, BAIRRO: SANTA RITA DE CASSIA CEP: 68.580-000. O Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/04/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA EM GERAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ROUPAGEM HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contratada: A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Contrato nº20250075. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$259.700,00. Vigência do contrato: 11/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Contrato nº20250079. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$70.250,00. Vigência do contrato: 12/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. Contrato nº20250080. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$85.700,00. Vigência do contrato: 12/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. Contrato nº20250081. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$209.910,00. Vigência do contrato: 12/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250076. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. Valor: R$217.125,00. Vigência do contrato: 11/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250077. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: S S P Eventos e Equipamentos LTDA, CNPJ nº29.852.835/0001-51. Valor: R$307.271,35. Vigência do contrato: 11/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018. Contrato nº20250084. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): G. S. Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor: R$184.255,00. Vigência do contrato: 13/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 13/03/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001 - SMS Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para aquisição de analisador de células hematológico três partes e coagulômetro dois canais, para atender as demandas da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30min do dia 18/03/2025 ate às 08h31min do dia 24/03/2025. Com período para lances entre 08h31min e 14h31min do dia 24/03/2025, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2025-00001 Objeto: Chamada Publica para o credenciamento, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - PA. Abertura: 07/04/2025. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 27/02/2025. Na página nº183, da edição nº41, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Abertura: 19/03/2025. Às 08h00. Leia-se: Abertura: 30/04/2025. Às 08h00. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024-CEL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº º 050505211.000036/2024-71-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO N.E.I MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, NA FOLHA 08, QUADRA E LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.837.419/0001-66, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.996.999,52 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14 de março de 2025 CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050584.000004/2025-96/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/03/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES PARA COVID-19, DENGUE E LEISHMANIOSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDA D ES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17 de março de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 011/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20250026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 385.211,90. VIGÊNCIA: 13/03/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 13/03/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 015/2024-SRP. ESPECIE CONTRATO nº: 20250020. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 22.910.863/0001-39. Valor: R$ 1.261.517,27. VIGÊNCIA: 21/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 21/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250021. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONT R AT A N T E : FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 22.910.863/0001-39. Valor: R$ 2.959.759,55. VIGÊNCIA: 21/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 21/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.