DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00. Valor: R$ 432.057,78. VIGÊNCIA: 10/03/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 10/03/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73. Valor: R$ 205.871,00. VIGÊNCIA: 10/03/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 10/03/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250019 , firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ: 22.910.863/0001-39 , com registro no(s)item(ns):1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41.42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO , RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado: R$ 4.221.276 , 82 (Quatro milhões , duzentos e vinte e um mil , duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462 , de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. RANDELL SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250022 , firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a(s) empresa(s): J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 29.243.087/0001-00 , com registro no(s)item(ns):02 , 04 , 05 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 23 , 32 , 33 , 34 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 50 , 51 , 54 , 55 , 57 , 58 , 59 , 62 , 64 , 65 , 66 , 67 , 69 , 70. M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 44.801.418/0001-73 , com registro no(s)item(ns):03 , 06 , 40 , 68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 17/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL , UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Valor total registrado: R$ 637.928 , 78 (seiscentos e trinta e sete mil , novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462 , de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. MICHELINE VALE DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230015 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023-0601001D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06012023/01.publicado dia 29/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, dispensa de licitação cujo o objeto é: locação do imóvel onde funcionará o centro de eventos - centro de eventos são miguel arcanjo, fica de responsabilidade da secretaria de cultura de maracanã para que todos os eventos da prefeitura e suas outras respectivas secretarias, onde acontece todos aos seus eventos de um modo geral. Localizado na av: geraldo manso palmeira, s/n, bairro, campina, maracanã-pa. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20230015 CONTRATADA: DIOCESE DE CASTANHAL PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ: 07.258.455/0017-18 Dotação orçamentária: exercício 2025, prefeitura municipal de maracanã 04.122.0011.2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.36.10 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29 DE janeiro DE 2025 A 29 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240022 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01032024/05.publicado dia 12/03/2025 no quadro de avisos da prefeitura, inexigibilidade de licitação cujo o objeto é: Serviços prestados de gestão patrimonial compreendendo os serviços de assessoria e consultoria quanto ao diagnóstico, levantamento, acompanhamento e execução do processo de registro, tombamento, avaliação e depreciação de bens patrimoniais (móveis e imóveis) a serem realizados pela comissão de patrimônio, para atendimento das necessidades do município de Maracanã-PA ,. EXERCÍCIO: 2025 -CONTRATO: 20240022 CONTRATADA: MACIEL & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 27.621.126/0001-30 Vigência do 1º termo aditivo: 12 de março de 2025 a 12 de março de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 16/2024 A Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Maracanã-PA , resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00211001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO EM GERAL, ITENS COMPONETES PARA CESTA BÁSICA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais). Em 11 de março de 2025 VASNIR DA SILVA LIRA Secretária do Trabalho e Promoção Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00110901/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001- 32, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 385.211,90 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e noventa centavos). Em 31 de janeiro de 2025 VASNIR DA SILVA LIRA. Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 15/2024-SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 0171001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCO-LAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 22.910.863/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 4.221.276,82 (Quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Em 20 de fevereiro de 2025 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 17/2024-SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00041101/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00; M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal, no valor global: R$ 637.928,78 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Em 21 de Fevereiro de 2025 MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Cultura de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, do tipo seleção que objetiva a seleção de 142 (cento e quarenta e dois), projetos culturais em âmbito Municipal, iniciativas, ARTISTICAS E CULTURAIS dos segmentos da Culinária Regional, Artesanato Popular, Formação Profissional em Projetos Culturais (oficinas etc), Cultura Religiosa (festivais, bandas religiosas, grupos de danças e Teatro) Apoio aos Mestres e Mestras da Cultura Popular de Maracanã, Festivais Tradicionais (regatas, festivais, apresentações), Auxílios aos Espaços e Ambientes de Iniciativas Artísticas e Culturais, Musica (banda, Dj, Artista Solo), Capoeira (roda de capoeira, show de capoeira), Grupos de Cultura Popular (Quadrilhas Juninas), Grupos Folclóricos (boi bumbá, pássaro junino), e Grupos de Carimbó. em conformidade com as Leis Federais, Estaduais e Municipal de apoio e fomento à cultura do município de Maracanã. Abertura: 26/03/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponível: https://maracana.pa.gov.br/lei-aldir-blanc-2/ PEDRO ROGERIO TEIXEIRA FARIAS Secretário Municipal de Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 4° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 033/2021 publicado no DOU do dia 28 de fevereiro de 2025, na seção 3, pág. 434, no 4° aditivo de prorrogação de prazo contrato n° 033/2021, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê: (PREGÃO Nº 003-2021, Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2021), e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No 4° Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato nº 034/2021 publicado no DOU do dia 28 de fevereiro de 2025, na seção 3, pág 434. No 4° aditivo de prorrogação de prazo contrato n° 034/2021, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação dou, onde lê: (Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 33/2021-PMM, Leia-se: Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 34/2021-PMM) onde lê: (PREGÃO Nº 003-2021, Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2021), e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação