DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250035, com o valor global de R$: 28.917,95; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250034, com o valor global de R$: 29.803,10; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/02/2025 e encerrando em 13/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 14/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20250033, com o valor global de R$: 1.793.189,19; VIGÊNCIA: 17/02/2025 e encerrando em 16/02/2026; OBJETO: Aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 17/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-012-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - AGROMINA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 15.334.956/0002-88 - Contrato Administrativo nº 20250029, com o valor global de R$: 117.895,27; VIGÊNCIA: 18/02/2025 e encerrando em 17/02/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (roçadeiras, motosserra e etc...) e serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 18/02/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250037, com o valor global de R$: 37.978,29; CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20250044, com o valor global de R$: 13.520,00; CO N T R AT A D O - IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 2025045, com o valor global de R$: 18.870,00; VIGÊNCIA: 18/02/2025 e encerrando em 17/02/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 18/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-001- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUFAZ MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 14.916.979/0001-86 - Contrato Administrativo nº 20220078; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/02/2025 e encerrando em 28/02/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e III da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica para 10 km e construção de 03 (três) pontes, sendo ponte 01 de 18 metros de comprimento, ponte 02 de 12 metros de comprimento e ponte 03 de 42 metros de comprimento por 8,4 metros de largura em concreto armado na rodovia que liga o município de Vitória do Xingu a BR-230 (Transamazônica); Vitória do Xingu/PA, 20/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250039, com o valor global de R$: 65.416,30; CONTRATADO - SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20250040, com o valor global de R$: 25.075,00; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250041, com o valor global de R$: 61.731,53; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/02/2025 e encerrando em 20/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 21/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: : FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250042, com o valor global de R$: 3.207,60; CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LT DA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250043, com o valor global de R$: 10.111,59; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/02/2025 e encerrando em 20/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 21/02/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20250046, com o valor global de R$: 395.425,00; CONTRATADO - KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250048, com o valor global de R$: 611.938,50; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250049, com o valor global de R$: 520.510,45; FONTE DE REC U R S O S : 2.045, 2.050, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/02/2025 e encerrando em 23/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 24/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250055, com o valor global de R$: 299.900,000; VIGÊNCIA: 26/02/2025 e encerrando em 25/02/2026; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.086, 2.089, 2.090, 2.093, 2.094, 2.098 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20250061, com o valor global de R$: 8.885,00; CONTRATADO - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250062, com o valor global de R$: 33.600,00; CONTRATADO - R ROCHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20250063, com o valor global de R$: 79.500,00; CONTRATADO - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20250064, com o valor global de R$: 35.575,00; VIGÊNCIA: 27/02/2025 e encerrando em 26/02/2026; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições e lanches; FONTE DE RECURSOS: 2.090 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20250065, com o valor global de R$: 12.966,25; CO N T R AT A D O - KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250066, com o valor global de R$: 11.201,20; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250067, com o valor global de R$: 23.780,65; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.090, 2.093, 2.094, 2.098, 2.095 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/02/2025 e encerrando em 26/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250068, com o valor global de R$: 2.329,95; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250069, com o valor global de R$: 8.433,00; CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250070, com o valor global de R$: 11.280,07; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/02/2025 e encerrando em 26/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20250076, com o valor global de R$: 6.858,75; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/03/2025 e encerrando em 06/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 07/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250077, com o valor global de R$: 18.034.,89; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/03/2025 e encerrando em 09/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 10/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20250079, com o valor global de R$: 100.725,00; CONTRATADO - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20250080, com o valor global de R$: 20.605,00; VIGÊNCIA: 10/03/2025 e encerrando em 09/03/2026; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições e lanches; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250091, com o valor global de R$: 6.852,90; CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LT DA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250092, com o valor global de R$: 17.016,25; CONTRATADO - KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250093, com o valor global de R$: 22.826,75; CONTRATADO - SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001- 68 - Contrato Administrativo nº 20250094, com o valor global de R$: 11.734,60; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 e encerrando em 11/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250104, com o valor global de R$: 498.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/03/2025 e encerrando em 17/03/2026; OBJETO: Aquisição de bombas diversas para manutenção do sistema de abastecimento de água de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 17/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023- 002-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240115; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2025 e encerrando em 19/03/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Reforma e ampliação do espaço de convivência familiar e fortalecimento de vinculo na comunidade Leonardo da Vinci no Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023- 004-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240117; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2025 e encerrando em 19/03/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos I e II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Acréscimos de serviços de aproximadamente 25% no LOTE 01, de 25% no LOTE 02 e de 24,94% no LOTE 93, conforme permite o Art. Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: LOTE - 01: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Triângulo; LOTE - 02: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos II e LOTE - 03: Fornecimento e instalação de distribuição de água do Ramal dos Cocos - Comunidade do Abacaxi; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023- 008-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240138; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2025 e encerrando em 19/03/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: LOTE: 01 - Construção da rampa náutica e cobertura de espera para embarque e desembarque de passageiros de pequenas embarcações no Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250074 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025- 008-PMVX, para a aquisição de bombas diversas para manutenção do sistema de abastecimento de água de Vitória do Xingu, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESAS: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001- 06, valor registrado R$: 498.000,00, para os itens: 01 ao 10; Validade da Ata é de 12/03/2025 a 12/03/2026. Vitória do Xingu/PA, 12/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.