DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 065/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 072/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 142/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 066/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 063/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 070/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 064/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria de Assistência Social. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 141/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº. 7.2025-001-FME - PARTES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: EURICO ROBERTO TENÓRIO RORRES - CPF: xxx.624.xxx-, Contrato Administrativo nº 202500102, com o valor global de R$: 39.999,00; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ: 10.509.140/0001-43, Contrato Administrativo nº 202500103, com o valor global de R$: 1.199.198,10; FONTE DE RECURSOS: 2.062, 2.077, 2.076, 2.075, 2.082 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240461, com o valor global de R$: 11.904,95; CONTRATADO - NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240462, com o valor global de R$: 140.502,29; CONTRATADO - IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20240466, com o valor global de R$: 105.822,16; VIGÊNCIA: 27/12/2024 e encerrando em 26/12/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.087,2.092 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 27/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. DE. O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240463, com o valor global de R$: 29.030,00; CONTRATADO - S DO C N S DA SILVA LTDA - CNPJ: 24.771.817/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240464, com o valor global de R$: 88.811,96; VIGÊNCIA: 27/12/2024 e encerrando em 26/12/2025; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.087 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 27/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60 - Contrato Administrativo nº 20250017, com o valor global de R$: 1.275.216,00; VIGÊNCIA: 04/02/2025 e encerrando em 31/12/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 04/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - 2 COELHOS AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 05.679.879/0002-44 - Contrato Administrativo nº 20250019, com o valor global de R$: 3.131.796,80; CONTRATADO - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20250020, com o valor global de R$: 275.043,80; VIGÊNCIA: 05/02/2025 e encerrando em 04/02/2026; OBJETO: Aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. A. GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.816.786/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250025, com o valor global de R$: 1.388.136,30; VIGÊNCIA: 06/02/2025 e encerrando em 05/02/2026; OBJETO: Aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 06/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HIKARU SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.968.882/0001-37 - Contrato Administrativo nº 20250018, com o valor global de R$: 500.456,72; VIGÊNCIA: 10/02/2025 e encerrando em 09/02/2026; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares; FONTE DE RECURSOS: 2.054, 2.050, 2.045, 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250021, com o valor global de R$: 10.800,00; CONTRATADO - S L PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250022, com o valor global de R$: 11.166,10; VIGÊNCIA: 12/02/2025 e encerrando em 11/02/2026; OBJETO: Aquisição de pneus; FONTE DE RECURSOS: 2.090 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73 - Contrato Administrativo nº 20250023, com o valor global de R$: 747.946,00; VIGÊNCIA: 12/02/2025 e encerrando em 11/02/2026; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; FONTE DE R EC U R S O S : 2.059 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250027, com o valor global de R$: 21.895,67; VIGÊNCIA: 12/02/2025 e encerrando em 11/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250028, com o valor global de R$: 11.990,80; VIGÊNCIA: 14/02/2025 e encerrando em 13/02/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 14/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.