DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001PMT Processo Administrativo 318/2024/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 1.063.989,65 (um milhão, sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 17 de março de 2025 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - DISPENSA Nº 7-2025-017FME O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2025, na modalidade Chamada Pública Nº 001/2025 - DISPENSA Nº 7-2025-017FME, por ITEM, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/20421 e suas alterações, com período de credenciamento de 18/03/2025 até 18/03/2026. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hrs às 11:30hrs e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de março de 2025 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-032FME/2025 Processo Administrativo nº 025/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-033FMAS/2025 Processo Administrativo nº 100/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-019FMAS/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231066. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-037FME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 350.753,82 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.706.705,79(quatro milhões, setecentos e seis mil, setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 12 de março de 2025, Tucumã-PA, 17 de março 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231118. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-051FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.165,70 (trinta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 856.767,60(oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 12 de março de 2025, Tucumã- PA, 17 de março 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 062/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 069/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação avisa a retificação do extrato de aviso de edital do Pregão Eletrônico 008/2025 circulados no DOU, Seção 3, n° 51, pag. 321; IOEPA, n° 36.161, pag. 119; Grande Circulação - Diário do Pará, Seção Economia B10 e FAMEP, n° 3710, pag. 160; ambos no dia 17/03/2025. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 012/2025; LEIA-SE: Pregão Eletrônico 008/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 067/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 061/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 068/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 138/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 28/02/2025 a 28/03/2025. Ass.: 27/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.