DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Adm. nº 20240403 Alteração no valor de R$ 8.964,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e materiais permanente para uso hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 02/04/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL. Data de abertura dia 04/04/2025 ás 08h01min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025- SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025- SEMAP. Objeto aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Auto Posto Cuiaba Ltda, CNPJ: 01.288.079/0001-60. Vencedor do item 2; Eco-Amazonia Ltda CNPJ: 23.870.753/0001-53, vencedor dos itens 4,5,6,7 e 9; Lyon Comercio de Pecas CNPJ: 18.443.349/0001-63, vencedor do item: 8; M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO CNPJ: o 14.379.161/0002-23, vencedor dos itens: 1 e 3. Santarém/Pa, 17 de março de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE CONTRATOS Contratação. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT- PE SRP nº005/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Contrato nº012/2025-SMT. Partes: SMT/ SANIPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor: R$14.705,73(Quatorze mil, setecentos e cinco reais e setenta e três centavos). Contratação. Inexigibilidade 001/2025 - SMT. Objeto: A contratação de produtos e serviços /por meio de Pacote de Serviços dos Correiros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Contrato nº 9912691747. Partes: CORREIOS/SMT. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2030. Valor: R$1.000.000,00 (Um mil de reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- SEMURB Origem: Inexigibilidade n° 002/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas da marca FLYGT, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 77.990,44 (Setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 06.03.2025 a 06.09.2025. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 02/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Municipio de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 03/04/2025 às 09h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.bll.org.br. São Francisco do Pará, 17 de março de 2025. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232539 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2023-0027; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Sistemas inteligentes e automação produtiva ltda, Cnpj: 19.166.632/0001-58; OBJETO: Serviços de fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos de tributos (Web) com Nfs-e (Nota fiscal de serviços eletrônica); VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO D ES P AC H O A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 -PMT-SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA", CONTRATADOS: CARVALHO E ROCHA LTDA inscrita no CNPJ Nº 53.966.978/0001-79, com o valor total de R$ R$ 12.443.912,00 (Doze Milhões Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Doze reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 13/03/2025. HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031307001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011- PMT-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão. Objeto: "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA", CONTRATADOS: CARVALHO E ROCHA LTDA inscrita no CNPJ Nº 53.966.978/0001-79, itens: 01; 02; 03; 04 e 05 com o valor total de R$ R$ 12.443.912,00 (Doze Milhões Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Doze reais).. Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 13/03/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.016 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.016 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.017 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Terairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.018 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.018 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES E DIVERSOS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.019 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.019 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.020 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 02/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.021- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.