DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800294 294 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 038/2025, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE EQUIPAGEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UBS JERÔNIMO DE FREITAS E NA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, anteriormente designado para as 09h00min do dia 18 de março de 2025, ficando, portanto REAGENDADA para ás 09h00min do dia 02 de abril de 2025. O adiamento se dá em virtude da necessidade de alterações no Edital e seus anexos, em conformidade com Art. 16, §3º, da IN SEGES/ME nº 73/2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14 às 18h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2024-010SEMSA estará identificado com a numeração de 90012/2024. Parauapebas - PA, 17 de março de 2025. ELYANE SOUSA DE MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº011/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de meio de comunicações (Rádio, outdoor, carro de som e influenciadores digitais), pessoas físicas ou jurídicas, para divulgação das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias vinculadas. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/PA, 17 de março de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO 01401001/25, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada contratação de empresa em serviços de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Portel/PA (NOVO PAC), por meio do termo de compromisso Nº 967944/2024/MESP/CAIXA, onde se logrou vencedora a empresa GCP MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.107.161/0001-00, com o valor total de R$ 1.241.445,23 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, vinte e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0004/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0004/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 02901001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas das Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente e das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se lograram vencedoras as empresas DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 1.267.140,80 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta reais, oitenta centavos), MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$ 1.462.917,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezessete, oitenta e quatro centavos), A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 1.499.710,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais, dois centavos) e CONSTRU FORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.821.508/0001-60, com o valor total de R$ 962.483,04 (novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais, quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. 18 de março de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001.2025, onde se logrou vencedora a empresa GCP MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.107.161/0001-00, com o valor total de R$ 1.241.445,23 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, vinte e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/03/2025. Em 17 de março de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025, onde se lograram vencedoras as empresas DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 1.267.140,80 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta reais, oitenta centavos), MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$ 1.462.917,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezessete, oitenta e quatro centavos), A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 1.499.710,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais, dois centavos) e CONSTRU FORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.821.508/0001-60, com o valor total de R$ 962.483,04 (novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais, quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/03/2025. Em 17 de março de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2025-0001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0001. O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que está procedendo com o chamamento público que tem por objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa. Os interessados deverão entregar os Documentos e Projeto de Venda, conforme solicitado em edital, que serão recebidos a partir das 10h00min do dia 19 de março de 2025 até às 10h00min do dia 07 de abril de 2025 quando será realizada a reunião formal para análise dos documentos e projetos de vendas, no prédio da Prefeitura Municipal de Primavera, na sala de licitações e contratos, situado na Av. General Moura Carvalho, s/nº, Centro, Primavera/PA. O edital, na íntegra da Chamada Pública, encontra-se à disposição para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Primavera/Pa, 17 de março de 2025 PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA Secretário Municipal de Educação de Primavera/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 009/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 11190128000124003, Novo PAC, no setor Primavera II. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 01/04/2025 às 09h. Informações gerais: www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº. 010/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando construção de UBS tipo II, conforme proposta nº 11190128000124004, Novo PAC, no setor Planalto I. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 01/04/2025 às 10h. Informações gerais: www.redencao.pa.gov.br e [email protected] . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº. 011/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do centro de parto normal, nos termos da proposta nº 11190128000124005, Novo PAC, neste Município. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 01/04/2025 às 08h. Informações gerais: www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 07/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 14 de março de 2025 JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FME Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes, na sede do município de Rondon do Pará conforme Estudo Técnico Preliminar, memorial descritivo, especificações e normas técnicas gerais, planilhas e projetos, e demais anexos do Edital. Abertura: 02/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp) ou [email protected] Rondon do Pará, 14 de março de 2025 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEC