DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-FMAS/2025, iniciado em 07/02/2025, Às 08:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução do serviço de engenharia de 01 (um) sistema de geração fotovoltaico para o prédio do cadastro único da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo material e mão de obra na zona urbana de Oriximiná-Pará. Com fundamento no artigo 71, da Lei 14.133/21. A ANULAÇÃO foi motivada pela verificação da necessidade de adequações nas Planilhas. Oriximiná- PA, 17 de março de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 31/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de março de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003-FMS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 027/2025-FMS, no valor de R$ 110.347,04(cento e dez mil trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), BRANCO & CORREA LTDA, CONTRATO Nº 028/2025-FMS, no valor de R$ 46.679,14(quarenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 029/2025-FMS, no valor de R$ 17.773,06 (dezessete mil setecentos e setenta e três reais e seis centavos), DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CONTRATO Nº 030/2025-FMS, no valor de R$ 356,00 (trezentos cinquentas e seis reais), e U. F. AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 031/2025-FMS, no valor de R$ 2.754,20 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. Data da assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 110.898,00(cento e dez mil, oitocentos e noventa e oito reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/03/2025 com vigência até o dia 11/12/2025. Data da assinatura: 17/03/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 1/2025-SRP-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP-SEMED ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025-SRP-SEMED, 004/2025-SRP-SEMED, 005/2025-SRP-SEMED, 006/2025-SRP-SEMED, 007/2025-SRP-SEMED, 008/2025-SRP- SEMED, 009/2025-SRP-SEMED e 010/2025-SRP-SEMED OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Data da assinatura: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ Nº 34.683.771/0001-42, no valor de R$ 113.684,26 (Cento e treze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CNPJ Nº 43.123.118/0001-10, no valor de R$ 7.360,02 (Sete mil trezentos e sessenta reais e dois centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46, no valor de R$ 134.298,40 (Cento e trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 42.139.133/0001-93, no valor de R$ 386.511,77 (Trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00, no valor de R$ 771.296,17 (Setecentos e setenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); U F AGUIAR - EPP, CNPJ Nº 63.833.883/0001-30, no valor de R$ 12.415,80 (Doze mil quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02, no valor de R$ 18.403,87 (Dezoito mil quatrocentos e três reais e oitenta e sete centavos); L N PANTOJA - ME, CNPJ Nº 41.286.892/0002-05, no valor de R$ 8.826,74 (Oito mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021 SRP/PMP, MAXX QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender ao Hospital Municipal e Unidade Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 51.780,50. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 147/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011 SRP/PMP, T P DA FONSECA ALVES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, materiais de proteção e segurança, roupas de cama e banho hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento. Valor global: R$ 742.658,30. Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CU S T E I O. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 149/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010 SRP/PMP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 390.884,75. Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, 54.300-4 Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 150/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021 SRP/PMP, SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de material de lavanderia, para atender ao Hospital Municipal e Unidade Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 545.062,00. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CU S T E I O. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 153/2025 - CARONA Nº A/2025-00005 /PMP, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos do município de Paragominas. Valor global: R$ 12.881.889,40. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas-Sidney Rosa- Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 156/2025 -CARONA Nº A/2025-00008/PMP, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 03/2024 - CSL/SEGOV/MA, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos, incluindo escolas da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana, rural e áreas indígenas, além dos anexos da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 2.650.816,19. Vigência: 13/03/2025 a 13/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-SRP Objeto: "Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais: Administração e Finanças, Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Assistência Social, Educação, do Verde e Meio Ambiente, Urbanismo, Trânsito e Cidadania, Infraestrutura e Agricultura". Data de Abertura: 02/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas: 14/03/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria nº 001/2025 - GPP. Em 14 de março de 2025 ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250094 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PROSAP CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.958,40 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 27 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250239 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2025SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMS CONTRATADA(O): E C DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, visando atender necessidades para esta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 607.428,00 (seiscentos e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190089 ORIGEM: CONTRATO nº 20190089 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: S A A SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Faruk Salmen, Quadra 02, Lote 03, Loteamento Porto Seguro, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF (atualmente Diretoria de Assistência Farmacêutico-DAF), no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 1.645.339,08 (Um milhão, seiscentos quarenta e cinco mil, trezentos trinta e nove reais e oito centavos). Valor aditado no 6º TAC: 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um real e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 13 de março de 2019 a 13 de março de 2026. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 12 de março de 2025. DATA DO ADITIVO: 12/03/2025. OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.