DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00028/2025 - 11.03.25 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 313.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISICAÇÃO ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00029/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00027/2025 - 11.03.25 - KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA - R$ 369.824,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMAN DA S DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISICAÇÃO ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA - R$ 369.824,00. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 354.500,00. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 313.000,00. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 31 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 17 de março de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 17 de março de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do MUNICÍPIO, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-06. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 17 de março de 2025. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Peças para máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 31/03/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 17 de março de 2025. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS OBJETO: Contratação da aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 6006 - SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 6006.10.301.1008.2013 - DESENVOLVER AS ATIV. FARMÁCIA BÁSICA 1610 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 1611 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 6006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00007/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - NNMED - DIST R I B U I Ç ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO - R$ 2.980,00; CT Nº 00008/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 2.494,50; CT Nº 00009/2025 - 06.03.25 até 06.03.25 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.790,00; CT Nº 00010/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - VIRGINIA ISABELLE SANTANA LUCENA FREIRE - R$ 218.641,90; CT Nº 00011/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.660,00.Camalaú - PB, 17 de março de 2025. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - LOCAÇÃO VEÍCULO DO GABINETE OBJETO: Contração da prestação do serviço de locação de veículo SUV compacto urbano para uso nos serviços de representação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 2002 - GABINETE DO PREFEITO 2002.04.122.1015.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500. VIGÊNCIA: até 10/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00012/2025 - 10.03.25 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 68.400,00. Camalaú - PB, 17 de março de 2025 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO PREFEITO