DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800301 301 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.057/2024 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.10/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos para o centro de distribuição pela secretaria municipal de educação promovido pela prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: paletrans equipamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 50.770.445/0001-29, com valor total de r$ 117.700,00 (cento e dezessete mil e setecentos reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), totalizando r$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais ); item 2 com valor unitário de r$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), totalizando r$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); gurgelmix máquinas e ferramentas s.a inscrita no cnpj sob o nº 29.302.348/0003-87, com valor total de r$ 5.442,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), vencedora do item: item 5 com valor unitário de r$ 2.721,00 (dois mil e setecentos e vinte e um reais), totalizando r$ 5.442,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais); mscj comércio atacadista de máquinas e equipamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.733.534/0001-39, com valor total de r$ 1.895,00 (mil e oitocentos e noventa e cinco reais), vencedora do item: item 3 com valor unitário de r$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais), totalizando r$ 1.895,00 (mil e oitocentos e noventa e cinco reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 125.037,00 (cento e vinte e cinco mil e trinta e sete reais). Campina Grande - PB, 14 de Março de 2025. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.04/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através do agente de contratação, torna público que às 08h30min do dia 03 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do centro de atenção psicossocial adm 3 - caps 1 - (i, ii, ad, i), localizado na rua iolanda agra de lima, s/n, bairro aluízio campos, campina grande - pb, coordenação geográficas: -7.296027, -35.879335. o edital estará disponível através dos portais: https:/www.gov.br/compras/pt-br//, https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande-PB, 17 de Março de 2025. LUCAS DINIZ MAIA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16030/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mais Estoque Comércio E Distribuidora Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 32.602,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guiliana Paula Souza De Oliveira. Data Da Assinatura: 13/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16037/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Industria E Comércio De Produtos De Limpeza Campinense. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 31.821,51. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Abdias Filho. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16041/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Ocrevus (Ocrelizumabe) 300 Mg E Volibris 10mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Antonio Leopoldino Neto E Raquel Ernesto Cordeiro, Processo N°: 0821543-68.2019.8.15.0001 E 001.2012.125039-1. Valor Global: R$ 137.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16005/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 13/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16042/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Ocrevus (Ocrelizumabe) 300 Mg E Volibris 10mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Antonio Leopoldino Neto E Raquel Ernesto Cordeiro, Processo N°: 0821543-68.2019.8.15.0001 E 001.2012.125039-1. Valor Global: R$ 24.672,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16005/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 13/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16043/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Brasileira De Apoio Cannabis Esperança - Abrace. Objeto: Aquisição De Óleo Esperança Laranja Clássico Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vitoria Rauanny Silva Rocha, Processo N°: 0514820-88.2021.4.05.8201s. Valor Global: R$ 9.360,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16007/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Viviane Maria Nunes Machado. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16044/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas Infantis E Geriátricas E Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Gleydson Lucas De Sousa Silva, Maria Clara De Lima Morais, Heitor Victor Lima Da Silva, Nicolas Kauan Pereira Dantas, Lucca Belfort Chaves Vilela, Hadassa Moura Silva, Arielly Rodrigues Sales, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Davi Moura Silva, Lucas Matheus Albuquerque Do Nascimento, Gerlane Da Silva Pereira (Autor - Menor Fernanda Vitória Pereira Araújo), Ravy Elias Santos Tavares, Anna Clara Tomé Nascimento Soares, Isabelle Marinho De Macedo, Bryan Eduardo Farias Silva, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Pedro Henrique Sousa Monteiro, Benjamin De Melo Leal Vieira E Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Processo N°: 0807902 37.2024.8.15.0001, 0806228-58.2023.8.15.0001, 0834612 31.2023.8.15.0001, 0831009 13.2024.8.15.0001, 0816248-74.2024.8.15.0001, 0824278 35.2023.8.15.0001, 0832841 18.2023.8.15.0001, 58.2023.8.15.0001, 96.2024.8.15.0001, 49.2024.8.15.0001, 0806500-18.2024.8.15.0001, 16.2023.8.15.0001, 0824450-74.2023.8.15.0001, 0815217-19.2024.8.15.0001, 0830846- 33.2024.8.15.0001, 0831509 0818907 56.2024.8.15.0001, 0840566 0829251 0824430 0829057-33.2023.8.15.0001, 0815901 41.2024.8.15.0001 E 0812370 88.2017.8.15.0001. Pelo Período 180 Dias. Valor Global: R$ 48.488,22. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16008/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16045/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Log Distribuidora De Produtos Hospitalar E Higiene Pessoal Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas Infantis E Geriátricas E Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Gleydson Lucas De Sousa Silva, Maria Clara De Lima Morais, Heitor Victor Lima Da Silva, Nicolas Kauan Pereira Dantas, Lucca Belfort Chaves Vilela, Hadassa Moura Silva, Arielly Rodrigues Sales, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Davi Moura Silva, Lucas Matheus Albuquerque Do Nascimento, Gerlane Da Silva Pereira (Autor - Menor Fernanda Vitória Pereira Araújo), Ravy Elias Santos Tavares, Anna Clara Tomé Nascimento Soares, Isabelle Marinho De Macedo, Bryan Eduardo Farias Silva, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Pedro Henrique Sousa Monteiro, Benjamin De Melo Leal Vieira E Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Processo N°: 0807902 37.2024.8.15.0001, 0806228-58.2023.8.15.0001, 0834612 31.2023.8.15.0001, 0831009 13.2024.8.15.0001, 0816248-74.2024.8.15.0001, 0824278 35.2023.8.15.0001, 0832841 18.2023.8.15.0001, 58.2023.8.15.0001, 96.2024.8.15.0001, 49.2024.8.15.0001, 0806500-18.2024.8.15.0001, 16.2023.8.15.0001, 0824450-74.2023.8.15.0001, 0815217- 19.2024.8.15.0001, 0830846-33.2024.8.15.0001, 0831509 0818907 56.2024.8.15.0001, 0840566 0829251 0824430 0829057-33.2023.8.15.0001, 0815901 41.2024.8.15.0001 E 0812370 88.2017.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.798,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16008/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16046/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flavia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazao Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitoria Gabrielly Dantas Ribeiro, Lamartine Jose De Araujo Marinho E Outros, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Catarina De Oliveira, Isabela Luísa Santos Costa, Francenice Da Silva Moura, Andrew Pereira De Sousa, Davi De Farias Araujo, Maria Das Gracas Araujo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vania Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Mateus Barbosa Macedo, Patrícia Dasilvasantos, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva, Antonio Neri Pereira Monteiro E Iolanda Dos Santos Tavares, Processo N°: 0004469-43.2015.8.15.0011, 0802933- 13.2023.8.15.0001, 0804017 49.2023.8.15.0001, 0826530-74.2024.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0807921 43.2024.8.15.0001, 0811233-27.2024.8.15.0001, 0812463- 07.2024.8.15.0001, 0816081 57.2024.8.15.0001, 0816777-93.2024.8.15.0001, 0817018- 04.2023.8.15.0001, 0818891 73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001, 0837750- 06.2023.8.15.0001, 0817762 62.2024.8.15.0001, 0004391-17.2024.4.05.8201, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0004485 94.2015.8.15.0011, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0834848- 46.2024.8.15.0001, 0016101 68.2023.4.05.8201, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0810994- 57.2023.8.15.0001, 0812622 81.2023.8.15.0001, 0830332-17.2023.8.15.0001, 0833403- 61.2022.8.15.0001, 0805711 53.2023.8.15.0001, 0840524-09.2023.8.15.0001, 0838809- 29.2023.8.15.0001, 0828507 77.2019.8.15.0001, 0506071-19.2020.4.05.8201s, 0017325- 73.2014.815.0011 E 0837910 94.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.749,30.Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16009/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16048/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flavia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazao Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitoria Gabrielly Dantas Ribeiro, Lamartine Jose De Araujo Marinho E Outros, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Catarina De Oliveira, Isabela Luísa Santos Costa, Francenice Da Silva Moura, Andrew Pereira De Sousa, Davi De Farias Araujo, Maria Das Gracas Araujo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vania Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Mateus Barbosa Macedo, Patrícia Dasilvasantos, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva, Antonio Neri Pereira Monteiro E Iolanda Dos Santos Tavares, Processo N°: 0004469- 43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017 49.2023.8.15.0001, 0826530- 74.2024.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921 43.2024.8.15.0001, 0811233- 27.2024.8.15.0001, 0812463-07.2024.8.15.0001, 0816081 57.2024.8.15.0001, 0816777- 93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891 73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762 62.2024.8.15.0001, 0004391- 17.2024.4.05.8201, 0840346-60.2023.8.15.0001, 0004485 94.2015.8.15.0011, 0810352- 50.2024.8.15.0001, 0834848-46.2024.8.15.0001, 0016101 68.2023.4.05.8201, 0008784- 19.2023.4.05.8201, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622 81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0805711 53.2023.8.15.0001, 0840524- 09.2023.8.15.0001, 0838809-29.2023.8.15.0001, 0828507 77.2019.8.15.0001, 0506071- 19.2020.4.05.8201s, 0017325-73.2014.815.0011 E 0837910 94.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 85.422,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16009/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde