DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flavia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazao Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitoria Gabrielly Dantas Ribeiro, Lamartine Jose De Araujo Marinho E Outros, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Catarina De Oliveira, Isabela Luísa Santos Costa, Francenice Da Silva Moura, Andrew Pereira De Sousa, Davi De Farias Araujo, Maria Das Gracas Araujo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vania Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Mateus Barbosa Macedo, Patrícia Dasilvasantos, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva, Antonio Neri Pereira Monteiro E Iolanda Dos Santos Tavares, Processo N°: 0004469- 43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017 49.2023.8.15.0001, 0826530- 74.2024.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921 43.2024.8.15.0001, 0811233- 27.2024.8.15.0001, 0812463-07.2024.8.15.0001, 0816081 57.2024.8.15.0001, 0816777- 93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891 73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762 62.2024.8.15.0001, 0004391- 17.2024.4.05.8201, 0840346-60.2023.8.15.0001, 0004485 94.2015.8.15.0011, 0810352- 50.2024.8.15.0001, 0834848-46.2024.8.15.0001, 0016101 68.2023.4.05.8201, 0008784- 19.2023.4.05.8201, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622 81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0805711 53.2023.8.15.0001, 0840524- 09.2023.8.15.0001, 0838809-29.2023.8.15.0001, 0828507 77.2019.8.15.0001, 0506071- 19.2020.4.05.8201s, 0017325-73.2014.815.0011 E 0837910 94.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 36,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16009/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeronimo Afonso da Silva. Data Da Assinatura: 13/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16689/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16270/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luccas De Oliveira Madruga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luccas De Oliveira Madruga. Data Da Assinatura: 13/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16193/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16040/2024. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Medicina E Saude Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 225.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 11/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação do Termo de contrato n° 16824/2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 02/01/2025, página 122 conforme orientação do setor Jurídico constante no despacho 32 do Proc. Administrativo 1.849/2024. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.022/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.022/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Qg Comercio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza, Descartaveis E Representações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 003/2024 - 02. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Ata De Registro De Preços -Nº003/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141 / 08.243.1018.2125 / 08.243.1018.2127 / 08.243.1026.2139. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Marcio Quenio Guimarães, Valor Global: R$ 20.140,00 (Vinte Mil, Cento E Quarenta Reais). Data De Assinatura: 28 /02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.036/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.036/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-12, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019/2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Valor Global: R$ 51.010,00 (Cinquenta E Um Mil E Dez Reais). Data De Assinatura: 10/03/2025.FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.011/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.011/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1019.2136 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.243.1018.2127 / 08.243.1026.2139 / 08.244.1026.2138/ 08.122.2001.2141 / 08.244.1019.2132..Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 1660000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ 1.033.083,67 (Hum Milhão, Trinta E Três Mil, Oitenta E Três Reais E Sessenta E Sete Centavos). Data De Assinatura: 13/02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.034/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-05, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida. Valor Global: R$ 2.817,00 (Dois Mil, Oitocentos E Dezessete Reais). Data De Assinatura: 07.03.2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.035/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.035/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Multi Serviços E Soluções Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2025. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-13, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Jefferson Domingues Vieira Da Costa. Valor Global: R$ 18.496,20 (Dezoito Mil, Quatrocentos E Noventa E Seis Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 10.03.2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.017/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.017/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Andre Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição De Gás, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 004/2024. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 03.001/2024, Ata Nº 004/2024, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30/4490.52. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Andre Augusto Truta Felipe Valor Global: R$ 78.362,3408 (Setenta E Oito Mil, Trezentos E Sessenta E Dois Reais, Três Mil Quatrocentos E Oito Centésimos De Milésimos De Centavos). Data De Assinatura: 21/02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.031/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.031/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Comercial Sousa Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços- Nº016/2024-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nevalto De Sousa Pereira. Valor Global: R$ 5.951,10 (Cinco Mil, Novecentos E Cinquenta E Um Reais E Dez Centavos). Data De Assinatura: 28/02/2025.FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.023/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Comercial Sousa Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 003/2024 - 01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Ata De Registro De Preços- Nº003/2024-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nevalto De Sousa Pereira, Valor Global: R$ 16.865,00 (Dezesseis Mil, Oitocentos E Sessenta E Cinco Reias). Data De Assinatura: 28 /02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.032/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.032/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Darlu Industria Textil Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-02, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/08.243.1019.2135 Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki. Valor Global: R$ 274,00 (Duzentos E Setenta E Quatro Reais). Data De Assinatura: 07/03/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.038/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.038/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira E Eulalio Produtos De Limpeza Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-09, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2138 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000 Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulalio. Valor Global: R$ 41.409,50 (Quarenta E Um Mil, Quatrocentos E Nove Reais E Cinquenta Centavos). Data De Assinatura: 11.03.2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.019/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.019/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Al Comercio E Serviços Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 010/2024 Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços- Nº010/2024-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141 . Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Zulene Maria Santiago Da Silva, Valor Global: R$ 45.298,00 (Quarenta E Cinco Mil, Duzentos E Noventa E Oito Reais). Data De Assinatura: 26 /02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social