DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Tercina Cristina De Freitas Barros Soares. Assinatura: 11/03/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Adequação do Mercado Público de Jacumã (1ª Etapa), neste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 13 de Março de 2025. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 Processo Administrativo Nº 250203PE00002. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Contrato nº 0001/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ nº 03.185.120/0001-07. Objeto: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência. Valor total contratado: R$ 13.170,00 (treze mil e cento e setenta reais), referente ao item: 76. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Rita Andrade de Sousa (pela contratada). Contrato nº 0002/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Supermercado Peg Pag Ltda, CNPJ nº 03.841.826/0001-71. Valor total contratado: R$ 542.197,50 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 7 - 11 - 15 - 21 - 46 e 86. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Marleuza Pereira de Oliveira (pela contratada). Contrato nº 0003/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13. Valor total contratado: R$ 57.075,00 (cinquenta e sete mil e setenta e cinco reais), referente aos itens: 1 - 50 e 59. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga (pela contratada). Contrato nº 0004/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82. Valor total contratado: R$ 350.861,25 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2026. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Francisco Matias (pela contratada). Contrato nº 0006/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ nº 25.023.932/0001-80. Objeto: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência. Valor total contratado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 68. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Izaque Freitas da Silva (pela contratada). Contrato nº 0007/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: GMO Comercial Ltda- ME, CNPJ nº 58.658.331/0001-01. Valor total contratado: R$ 872.574,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais), referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Gilvan Pereira de Oliveira Junior (pela contratada). Coremas - PB, 12 de março de 2025. Edilson Pereira de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando a Tabela ABC Farma, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00004/2025. DOTAÇÃO: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 600 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00023/2025 - 14/03/2025 - CITY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 600.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 600 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e:CT Nº 00024/2025 - 14/03/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES LTDA. - R$ 57.847,00; CT Nº 00025/2025 - 14/03/2025 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 31.870,00; CT Nº 00026/2025 - 14/03/2025 - FARMAGUED ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - 4.290,00; CT Nº 00027/2025 - 14/03/2025 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. - R$ 2.900,00; CT Nº 00028/2025 - 14/03/2025 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 28.130,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de abril de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 17 de março de 2025. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 17 de março de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 31 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 17 de março de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 01 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB 17 de março de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 17 de março de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 17 de março de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 02 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 17 de março de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro